Governo vai impedir entrada de estrangeiros vindos de alguns países por aeroportos

EDMAR BARROS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Governo anunciou o fechamento das fronteiras

Após fechar as fronteiras terrestres do Brasil para mais de oito países, o governo Jair Bolsonaro restringiu acessos ao território nacional por ar. A partir da próxima segunda-feira, também fica proibido o desembarque de estrangeiros em aeroportos brasileiros, salvo algumas exceções. A medida foi anunciada no Diário Oficial da União.

A portaria lista alguns países com grande incidência do Covid-19, como China, Austrália e Japão. O descumprimento da medida implicará em responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação e deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com autorização prévia de residência, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado, e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

O estrangeiro que se enquadra na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional, estrangeiro com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público e estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional e transporte de cargas também terão direito a entrada no país.

O Uruguai não foi atingido pelas restrições neste momento pois o Planalto ainda costura um acordo com o presidente Luis Lacalle Pou. “Não fechamos apenas com Uruguai, estamos em comum acordo de fazer algo de alguma maneira que interesse aos dois países”, afirmou Bolsonaro em live transmitida nesta quinta-feira pelo Facebook.

Segundo o presidente, “o trabalho de todos os países agora é alongar a curva da infecção”. “Se for muito rápida (a curva de infecção) não temos meios de atendê-los com hospitais, equipamentos, UTI’s”, disse o presidente.

A decisão marca uma mudança de postura do Governo. Na segunda-feira, Bolsonaro havia dito que não considerava a medida como efetiva para conter o vírus. Na quarta-feira, o presidente adotou tom diferente, e disse que analisaria a necessidade do fechamento das fronteiras.

Outros países da América Latina adotaram medidas similares com maior antecedência, como foi o caso do Chile, na última quarta-feira, e da Argentina, no último domingo.