Governo vai lançar pacote para atrair investidores para concessões

Plenário - Pequeno Expediente dep. Maurício Quintella Lessa Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - Agência Câmara

O governo está disposto a aumentar a taxa de retorno de concessões para atrair investidores para os leilões da área de logística, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Um pacote de medidas será definido para impulsionar o investimento. A primeira reunião para tratar do tema acontecerá em 15 ou 20 dias, disse o ministro. Junto com o Ministério da Fazenda, “será pensado um novo desenho de leilão”, afirmou.

Além de prometer mais retorno sobre o investimento, o governo vai promover mudanças regulatórias e jurídicas. A medida é uma resposta ao fracasso do leilão de portos no Pará, que se realizaria na sexta-feira, dia 10, por falta de empresas interessadas. Ainda não há nova data para leiloar a concessão, de acordo com Quintella.

“O leilão foi pensado em 2013, em um outro momento. Para gerar mais atratividade, temos que conversar com o empresariado. Por isso adiamos a concorrência”, afirmou o ministro. Os leilões mais atrativos e que devem sair mais cedo do papel são os de aeroportos, segundo Quintella.

Ele participou nesta terça-feira, 7, da inauguração do terminal de petróleo do Porto do Açu, uma sociedade da Prumo com a alemã Oiltanking. Após o evento, Quintella informou que pediu orçamento de R$ 8 bilhões para 2016, dos quais entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões seriam investidos em infraestrutura de acesso a projetos de logística, como o Porto do Açu. Atualmente, o ministério possui R$ 5,5 bilhões de orçamento, dos quais R$ 1 bilhão estão livres para investimento.

A estratégia, segundo Quintella, é usar o dinheiro na construção de rodovias e ferrovias que interliguem projetos de infraestrutura. Para atender o Porto do Açu, o ministro prometeu tirar do papel a BR-356, que vai ligar os municípios fluminenses de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, além das ferrovias 354 – transcontinental até o Peru, passando pela região central do País – e 118, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.