Governo vai liberar cruzeiros e ‘naufrágio artificial’ em Fernando de Noronha

Plano é liberar para embarcações com 600 passageiros ou mais; hoje a capacidade é de 150 a 200 pessoas

  • Por Jovem Pan
  • 03/03/2020 20h41
Nayara Felipe/ Wikimedia CommonsA informação foi confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro, que esteve na ilha com o presidente da Embratur, Gilson Machado

O governo decidiu liberar a entrada de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha, um dos ecossistemas mais sensíveis de biodiversidade do País e hoje administrado com forte rigor ambiental. Além de abrir o arquipélago para receber os navios de grande porte, o governo também pretende instalar novos “recifes artificiais” na área, com naufrágio de embarcações em determinados locais para atrações de mergulho.

A informação foi confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que esteve na ilha com o presidente da Embratur, Gilson Machado. Em vídeo, Flavio diz que o governo está agindo para “desatar os nós” da legislação e permitir e ampliar a exploração turística de Fernando de Noronha.

Gilson Machado afirma que já obteve aprovação da Marinha para a instalação de 12 novos pontos de recifes artificiais. “Noronha é um dos melhores lugares do mundo para o mergulho de contemplação. Acabamos de aprovar, junto à Marinha, mais 12 pontos novos de naufrágio, para agregar ao turismo de Noronha, como também estamos destravando a volta dos cruzeiros marítimos”, declara. “Estamos fazendo a vistoria dos pontos dos recifes artificiais”, completa.

Há sete anos Noronha não recebe cruzeiros marítimos com regularidade. O motivo passa por restrições impostas às operadoras para fretamento dos navios e licenças ambientais. A administração do arquipélago é feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado chegou a ter seu gestor afastado do cargo pelo governo.

Os barcos que tinham autorização para atracar em Noronha tinham capacidade de 150 a 200 passageiros, mas agora o plano é liberar para embarcações com 600 passageiros ou mais, o que pode colocar em xeque a capacidade de suporte do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

Em julho do ano passado, logo depois de a taxa de preservação cobrada na ilha ser criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente declarou que iria rever regras para o local, como a proibição para a pesca de sardinhas e a realização de voos noturnos.

Hoje, o valor dos ingressos do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha é de R$ 111,00 para brasileiros e R$ 222,00 para estrangeiros. Este ingresso, válido por dez dias, dá ao visitante o direito de acessar todas as áreas deste Parque Nacional destinadas ao uso público, porém serviços terceirizados especializados devem ser contratados a parte.

A arrecadação deste ingresso tem cerca de 70% do seu valor revertido a ações de melhorias diretas ao Parque Nacional, por meio de projetos de reforma e manutenção de trilhas, sinalização interpretativa, implementação e manutenção do centro de visitantes, entre outros.

Ao entrar na ilha, o visitante é solicitado a pagar uma taxa de permanência chamada Taxa de Preservação Ambiental — TPA. Esta taxa é cobrada e arrecadada pelo governo estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha. A taxa varia de acordo com os dias de permanência. Um dia custa R$ 75,93.

* Com informações do Estadão Conteúdo