Grupo de juristas lança Modesto Carvalhosa como opção para o Planalto

Modesto Carvalhosa

Um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil lançaram o nome do advogado Modesto Carvalhosa à Presidência da República – caso o presidente Michel Temer renuncie, seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sofra impeachment. “Coloco meu nome para cumprir essa travessia que vai da saída do atual presidente às eleições diretas de 2018”, diz Carvalhosa. A principal bandeira de uma eventual campanha será “a refundação do Estado e uma nova Assembleia constituinte”. 

O nome de Carvalhosa tem o apoio de nomes como o do jurista Hélio Bicudo (um dos responsáveis pelo pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff), do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e do ex- ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach.

A candidatura de Carvalhosa depende de uma definição pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de um nome da sociedade civil, que não tenha filiação partidária, disputar o cargo. “Se o STF e o mundo político vetar a minha candidatura, vamos lançar uma anticandidatura, uma candidatura de protesto para alertar a sociedade civil sobre a situação e legitimidade da nossa democracia.”

Carvalhosa afirma que, como presidente, teria como prioridade garantir a aprovação das reformas trabalhistas, previdenciária e tributária. Mas a principal bandeira de Carvalhosa e do grupo que o apoia é criar as condições para uma nova Assembleia Constituinte.

“Muito do que estamos vivendo hoje, muito se deve a uma Constituição que já nasceu torta. A Constituição de 1988, ao longo do tempo, foi se mostrando imprestável para o País. A Constituição é um catatau que muda todo dia, com emendas e etc.. Precisamos de uma Constituição que caiba no bolso”, afirmou Bierrenbach. 

“É chegado o momento de refundarmos esse País. E a única forma é através de uma nova Constituição”, completa o ex-ministro José Carlos Dias.

Entre as propostas do grupo para um nova Constituição estão a eliminação do foro privilegiado, o voto distrital puro, o estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante, a eliminação do fundo partidário, entre outras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.