Hardt condena ex-dirigentes da Petroquisa e delatores da Odebrecht

Tânia Rêgo/Agência Brasil A Petroquisa é o braço petroquímico da Petrobras

A juíza federal Gabriela Hardt condenou por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, ex-dirigentes da Petroquisa e delatores da Odebrecht. Braço da Petrobras, a empresa petroquímica foi alvo de ação em outubro de 2017.

A sentença foi dada pela substituta de Sérgio Moro na sexta-feira (30). O ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues dos Santos foi condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Essa foi a maior pena entre os envolvidos no processo.

Em seguida, aparece o ex-presidente da subsidiária Paulo Cézar Amaro Aquino, com dez anos, oito meses e dez dias de prisão. Os executivos da Odebrecht Mauricio de Oliveira Guedes e Glauco Legatti terão punição de nove anos e oito meses e sete anos e seis meses.

Decisão

“As propinas foram pagas a Legatti, Oliveira, Aquino e Souza, em decorrência dos cargos diretivos que ocupavam na Petrobras e na Petroquisa, o que basta para a configuração dos crimes de corrupção”, afirmou a juíza, na sentença.

“Quando a corrupção é sistêmica, as propinas passam a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal, o que reduz igualmente os custos morais do crime.”

Segundo Gabriela Hardt, a corrupção era rotineira e justifica “o tratamento judicial mais severo dos envolvidos, inclusive mais ainda justificando as medidas cautelares tomadas para interromper o ciclo delitivo”

Delatores

Também condenados, Rogério Araújo e Márcio Faria (corrupção e lavagem de dinheiro) e Olívio Rodrigues Junior e César Ramos Rocha (lavagem) vão cumprir penas acordadas em delações. Os quatro eram executivos da construtora Odebrecht.

A decisão da juíza substituta também determinou reclusão de três anos e oito meses por lavagem de dinheiro a um representante do Banco Société Générale, da Suíça. Entretanto, a pena foi convertida em prestação de serviços.

Propina

Em 27 de abril, a força-tarefa da Lava Jato apresentou denúncia contra o grupo. A acusação apontou pagamento de propina de R$ 32 milhões para beneficiar contratos da Odebrecht para obras no Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco.

Os repasses aconteciam no exterior em contas que estavam no nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados, sozinho, recebeu R$ 17,7 milhões. Os condenados ainda não de manifestaram.

*Com informações do Estadão Conteúdo