Incerteza jurídica isola candidatura de Russomanno

russomano

O deputado Celso Russomanno (PRB) lidera com folga as pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, mas a insegurança jurídica que ameaça a confirmação de sua candidatura afastou partidos que estavam próximos de fechar uma aliança em torno de seu nome. 

É o caso do PTB e do Solidariedade. O primeiro havia firmado um acordo informal de apoiá-lo em troca de indicar o candidato a vice, mas acabou migrando para a pré-candidatura da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O segundo optou por lançar um candidato próprio, o deputado Major Olímpio. 

O futuro de Russomanno depende do Superior Tribunal Federal, onde corre um processo que poderá tirá-lo da disputa. O deputado do PRB é alvo de uma ação penal por peculato. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o deputado empregou, entre 1997 e 2001, em sua produtora, em São Paulo, uma funcionária que trabalhava em seu gabinete de deputado. Ainda segundo a denúncia, o salário dessa funcionária era pago pela Câmara.

Em primeira instância, Russomanno foi condenado, em 2014, a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto. A pena foi revertida pela Justiça em trabalhos comunitários e multa de 25 cestas básicas no valor de R$ 200 cada uma.

No Supremo, a ação está conclusa para decisão. A relatora, ministra Cármen Lúcia, já ordenou que o processo entre na pauta de julgamento, o que deve acontecer logo após o fim do recesso do Judiciário, na primeira semana de agosto. A expectativa é de que a decisão saia antes do próximo dia 15, quando se encerra o prazo para inscrição de candidaturas para as próximas eleições. Russomanno tem contra si um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, no início de junho, manifestou-se a favor da condenação.

Convicção de inocência

Em abril passado, o deputado chegou a pedir autorização para restituir o valor dos salários questionados pelo Ministério Público. Na ocasião, a defesa argumentou que, embora convicta da inocência e de uma decisão favorável da Corte, o deputado estaria disposto a pagar para que “não se tenha dúvidas quanto à sua lisura no agir e de sua conduta como homem público”.

Se o Supremo ratificar a condenação, em primeira instância, Russomanno será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e terá os direitos políticos suspensos por oito anos. Nesse caso, ele não perderia o mandato de deputado federal, mas ficaria impedido de concorrer à Prefeitura de São Paulo este ano. 

Convenção antecipada

“Pode ser que essa questão no Supremo Tribunal Federal tenha atrapalhado, mas estamos tranquilos”, diz o presidente do PRB paulistano, Aildo Rodrigues Ferreira. O dirigente conta que a legenda decidiu antecipar, de 30 de julho para o dia 24 de julho, a convenção da sigla para “dissipar os rumores” de que Russomanno desistiria. 

Sem opções de aliança com os grandes e médios partidos, o deputado tenta formar um palanque com partidos “nanicos”, como PTN, PTdoB e PEN. Russomanno também tenta atrair o PSC, que cogita lançar a candidatura do deputado Marco Feliciano.

O candidato tem liderado as pesquisas de intenção de votos. No mais recente levantamento feito pelo Datafolha, divulgado na sexta-feira passada (15), o político aparece com 25% das intenções de voto, contra 16% de Marta Suplicy. A deputada e ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL) apareceu com 10%, seguida pelo prefeito Fernando Haddad (PT), com 8%, João Doria (PSDB), tem 6% e Marco Feliciano (PSC), vem com 4%. 

Na pesquisa Ibope divulgada, no dia 21 de junho, Russomanno aparece com 26% das intenções de voto, seguido de Marta (10%), Erundina (8%), Haddad (7%), Doria (6%), Matarazzo (4%) e Feliciano (4%). Os deputado Major Olímpio (SD) e Roberto Tripoli (PV) obtêm 2% cada.

Defesa

Procurado pelo Estado, o Peerebista informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto.