Informações da SBM sobre contratos com a Petrobras eram suspeitas, diz ex-ministro

Jorge Hage diz que CGU investigará novas denúncias envolvendo o Dnit

O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage disse nesta terça-feira (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que o órgão não teve qualquer interesse em protelar as investigações sobre irregularidades nos negócios da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore. Segundo ele, as denúncias eram públicas e “o interesse da CGU era o quanto antes, atuar e chegar às punições”. Hage explicou que a comissão de investigação da Controladoria começou a atuar em fevereiro de 2014 e decidiu não usar os documentos e informações apresentados pelo ex-funcionário da SBM e advogado Jonathan Taylor por considerar as provas suspeitas.

Jorge Hage foi convidado para responder a acusação de que a CGU não investigou suspeitas de pagamento de propina pela SBM, no ano passado, por causa do calendário eleitoral. O ex-funcionário da empresa holandesa e advogado Jonathan Taylor afirmou que a SBM pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil. Segundo ele, a maior parte do dinheiro teria sido usada para o pagamento de propina a diretores da estatal. Taylor afirmou que entregou documentos à CGU e as informações não foram usadas por “motivação política”.

Hage disse que havia indícios de suspeitas de que as provas apresentadas pelo advogado eram ilegais e, por isso, não foram usadas nas investigações. O ministro lembrou que, no início do ano passado, 48 horas depois de receber informações sobre irregularidades, a CGU oficiou a Petrobras solicitando providências e a estatal informou que já estava com apuração interna em andamento.

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“Independentemente, a CGU abriu processo também para acompanhar as diligências. Paralelamente, iniciamos o processo de cooperação internacional com o Ministério Público da Holanda para obter mais informações”, afirmou o ex-controlador-geral da União.

A auditoria feita pela estatal foi encerrada em 31 de março de 2014 e o relatório encaminhado para o Ministério Público, à CGU e à Polícia Federal. “No dia 2 de abril a CGU iniciou sindicância para aprofundar os trabalhos da Petrobras. A CGU não tinha nada a esconder. Era seu dever dar satisfação à sociedade”, afirmou.

No final de 2014, Hage determinou a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore, depois de investigar os oito contratos entre a holandesa e a Petrobras, assinados desde 1990, totalizando quase US$ 27 bilhões em negócios. Nas investigações, a CGU identificou indícios de irregularidades apontando suspeitas de envolvimento de seis funcionários da Petrobras, entre ex-diretores e empregados, como Nestor Cerveró (Diretoria Internacional), Renato Duque (Diretoria de Serviços) e Jorge Luiz Zelada (Diretoria Internacional).

Deputados da CPI devem ouvir, nesta terça-feira, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, e a viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR), Stael Janene, que tem habeas corpus e poderá ficar em silêncio, na audiência da CPI. Stael foi convocada para falar sobre a relação do ex-deputado, que morreu em 2010, com o doleiro Alberto Youssef, que acusou Janene de ser mentor do esquema de cobrança de propina.

Para esta semana estão previstas as acareações entre o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente de Serviços e Engenharia da estatal Pedro Barusco, além de Barusco com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Na segunda (6), advogados de defesa de Pedro Barusco pediram a suspensão da acareação alegando que ele não tem condições físicas de comparecer à sessão. O presidente da CPI disse que o ex-diretor da estatal terá que comparecer e dará todas as condições para que ele possa participar da acareação. No entanto, o pedido da defesa foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe determinar o adiamento ou não da sessão.