Integrantes da cúpula do PT no Congresso defendem criação de faixa de isenção para CPMF

Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 19/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes

Integrantes da cúpula do PT no Congresso iniciaram uma discussão a fim de alterar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a recriação da CPMF. A PEC deve ser encaminhada nos próximos dias pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional e é uma das medidas anunciadas para tentar conter o rombo no Orçamento de 2016, de R$ 30 bilhões.

Algumas lideranças do PT no Congresso consideram que poderão amenizar o impacto eleitoral estabelecendo critérios para livrar do pagamento da CPMF integrantes da classe C e da chamada “nova classe média”. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE) disse ser uma “faixa de isenção”. O tema a ser discutido sobre uma alternativa menos impopular também envolve os líderes do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e do PT, Humberto Costa (PE).

A ideia é estabelecer um modelo similar de isenção ao que é adotado atualmente em relação ao IRPF. No entanto, a forma de restituição ainda não foi discutida.

Além de isenção para a classe C, os petistas têm discutido o estabelecimento de uma graduação da cobrança da CPMF. A ideia considera, preliminarmente, a criação de três faixas de aplicação do imposto, que iria do 0,20% até 0,38%. Quanto maior a movimentação, maior seria a alíquota aplicada.

Esta alternativa serve também para o PT manter o discurso de que o caminho para sair da atual crise é ampliar a participação do “andar de cima”. No entanto, possíveis isenções estabelecidas na PEC devem acarretar na redução da arrecadação com o imposto.

A estimativa da equipe econômica do Governo é de que a CPMF reforce o caixa da União em ao menos R$ 32 bilhões.