Itamaraty suspende portaria que nomeava candidato reprovado em cotas raciais de concurso

Lucas Nogueira Siqueira afirmou que era pardo, teve autodeclaração rejeitada por banca de embaixadores, mas garantiu vaga com ação judicial, que foi derrubada em liminar

  • Por Jovem Pan
  • 11/10/2021 14h47 - Atualizado em 11/10/2021 15h07
Reprodução/Denúncia do MPFLucas foi impedido de assumir cargo após suspensão de liminar que acatava decisão judicial

A decisão judicial que permitia que um jovem aprovado em um concurso para o cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores assumisse o cargo mesmo tendo sido reprovado por não cumprir os requisitos de cotas raciais foi revogada pela própria pasta em uma portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 6. A nota, assinada pelo embaixador Fernando Simas Magalhães, derruba a portaria de agosto, assinada pelo ministro Carlos Alberto Franco França em cumprimento de medida judicial. Lucas Nogueira Siqueira se autodeclarou pardo e foi aprovado na primeira fase do exame aplicado em 2015 com 45,5 pontos, quando a nota para ampla concorrência na ocasião era 47. Ao ser avaliado por uma comissão de diplomatas, a alegação de que ele era pardo foi rejeitada. Usando redes sociais e imagens de bancos de dados oficiais, procuradores do Ministério Público Federal fizeram denúncias contra Lucas e outros candidatos.

“Tal prática pode vir a ensejar fraude e má-fé de sua parte, frustrando os reais objetivos da política pública de cotas e restringindo o acesso dos grupos sociais historicamente estigmatizados”, afirmou trecho da denúncia do MPF que expunha foto do candidato. Na ocasião, a defesa de Lucas conseguiu que, por liminar, ele frequentasse as aulas de formação do Instituto Rio Branco, sem garantir a vaga dele no cargo. No mês de julho, uma decisão do magistrado Cristiano Miranda de Santana, que levava em consideração uma série de laudos dermatológicos confirmando que o candidato é pardo, determinou que Nogueira fosse nomeado. Agora, a decisão do Itamaraty reverte a ordem. A Jovem Pan procurou a defesa de Lucas Nogueira Siqueira e aguarda posicionamento sobre o assunto.