Já sabe quais são as próximas etapas do pedido de impeachment na Câmara? Veja

  • Por Jovem Pan
  • 12/04/2016 13h22
DF - IMPEACHMENT/REUNIÃO COMISSÃO CÂMARA DEPUTADOS - POLÍTICA - Reunião ordinária da comissão que analisa denúncia contra a presidente da república, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (11), para votação do parecer do relator de impeachment do deputado Jovair Arantes. 11/04/2016 - Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Comissão do impeachment Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (11), foi aprovado pela Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados o parecer favorável à abertura do trâmite de afastamento da presidente Dilma Rousseff, por 38 votos a favor a 27 contra.

Nesta terça-feira (12), a partir das 15h, líderes partidários fazem reunião para definir como será a votação do pedido de impeachment no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garante que a votação seguirá o Regimento Interno da Casa, o que significa que a tramitação do processo vai obedecer os seguintes prazos:

Na quarta-feira (13), o documento será encaminhado para publicação no Diário do Congresso Nacional. Após a publicação, se inicia um prazo de 48 horas para a sua inclusão na ordem do dia no plenário da Câmara.

A votação na Câmara

Na sexta-feira (15), às 9h, começam as discussões e será definida uma ordem de chamada dos deputados no plenário. Cada partido terá uma hora para falar, logo os debates que precedem a votação devem se estender por dias.

A previsão de Cunha é de que a votação ocorra no domingo (17). A Constituição prevê que os deputados votem nominalmente, portanto cada um dos 513 parlamentares vai se manifestar e proferir voto.

São necessários dois terços dos votos, ou 342 parlamentares a favor do impedimento para que o processo continue. Vale lembrar que, além dos votos contrários, ausências e abstenções somam a favor da presidente.

Caso os deputados federais optem pela não deliberação da denúncia, o pedido de impeachment é arquivado. Se votarem a favor, a Câmara encaminha o pedido ao Senado, que define se a presidente permanece no cargo até o fim do mandato ou é afastada de suas funções.