Janot pede bloqueio de R$ 6,5 bilhões de Dilma, Lula e petistas do “quadrilhão”

A presidenta Dilma Rousseff reconduz ao cargo o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot (José Cruz/Agência Brasil) Petistas argumentam que procurador quer "desviar foco" de acusações ao Ministério Público

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu nesta terça-feira (5) o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil e atual presidente do PT) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Para Janot, os petistas formaram um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

O valor foi calculado com base no tamanho do rombo na Petrobras atribuído à organização criminosa supostamente formada pelos políticos, mostra trecho da denúncia apresentada por Janot às pressas contra o “quadrilhão do PT” nesta terça (5), destacado pelo blog do Fausto Macedo.

O pedido se dá com base no artigo 7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso. Janot justifica que esse “é o que foi atribuído pela própria Petrobrás a ser acrescido de juros e correção monetária”.

O procurador também pede reparação de danos materiais e morais em um valor mínimo global de R$ 300 milhões dos acusados. Ele requisita ainda a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

Argumentos

“Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, justifica o procurador.

“Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”, escreveu também Janot.

“Durante sua gestão (de Lula), não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina.”

Janot cita que Lula indicou Dilma à Presidência em 2010 e “essa condição permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas.”

Respostas

O PT respondeu ao blog do Fausto que não viu “fundamento algum” nas acusações contra o partido e se diz vítima de “perseguição” e “seletividade” que visariam a enfraquecer a legenda. O partido atribui a denúncia ainda a “uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo”.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que não conhece o teor da denúncia ainda, mas vê um “mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa”. “É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, escreveu, além de ressaltar também uma tentativa de mudança de “foco” do MPF em torno da discussão das delações premiadas.

O defensor de Vaccari afirmou ao Estado de S. Paulo que a denúncia é “totalmente improcedente” e que o ex-tesoureiro cumpria sua função de solicitar “doações legais” e prestar contas, “tudo dentro da lei”.

““Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética”, afirmou Edinho Silva, por sua vez.

A presidente do PT Gleisi Hoffmann não vê “qualquer fundamento” na denúncia e diz que a peça “busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.