Joesley será denunciado por obstrução de Justiça em denúncia contra Temer

  • Por Jovem Pan com Estadão Conteúdo
  • 14/09/2017 16h34 - Atualizado em 14/09/2017 17h04
BRA01. RÍO DE JANEIRO (BRASIL), 19/05/2017.- Fotografía sin fechar, cedida por Campo Grande News hoy, viernes 19 de mayo de 2017, muestra a uno de los dueños de la empresa JBS Joesley Batista (i) junto al presidente de Brasil, Michel Temer (d), en Río de Janeiro (Brasil). Directivos del grupo JBS que colaboran con la justicia confesaron que pagaron sobornos por 80 millones de dólares al expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva y a su sucesora Dilma Rousseff, según documentos divulgados hoy, viernes 19 de mayo de 2017, por la Corte Suprema. En los documentos revelados por la corte, uno de los dueños de JBS, Batista, y el exdirector de Relaciones Institucionales del grupo Ricardo Saud, sostienen que los sobornos pactados con el ministro de Hacienda de Lula y Rousseff, Guido Mantega, desde 2005, alcanzaron la suma de 80 millones de dólares, depositados en diversas cuentas bancarias abiertas en el exterior. EFE/João Quesada/CAMPO GRANDE NEWS/SOLO USO EDITORIAL/NO VENTAS/MÁXIMA CALIDAD DISPONIBLEJoesley será alvo em mesma denúncia contra o presidente Michel Temer

A Procuradoria-Geral da República está trabalhando para protocolar ainda nesta quinta-feira (14) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer e a rescisão do acordo de delação dos executivos do grupo J&F. A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o acordo implica revogação da imunidade penal concedida inicialmente a Joesley Batista, dono do grupo, e aos demais executivos da empresa. A rescisão do acordo abre caminho para Janot denunciar, ao lado de Temer, executivos do grupo. A previsão é de que Joesley seja denunciado por obstrução da Justiça com o presidente da República, conforme antecipou a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Vera Magalhães.

Na sexta-feira (15),  Janot terá o último dia útil à frente da PGR Seu mandato termina no próximo domingo. A cerimônia de posse da sucessora, Raquel Dodge, está marcada para segunda-feira, 18, pela manhã.

Temer será denunciado ao STF pelas práticas de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em junho, Janot ofereceu denúncia contra o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara dos Deputados barrou a acusação. Serão denunciados também por organização criminosa aliados do presidente ligados ao núcleo do PMDB. As acusações contra o presidente têm como base delações dos executivos do grupo J&F, que entregaram à Procuradoria uma gravação de conversa com Temer no Palácio do Jaburu, e do operador Lúcio Funaro. Além disso, a denúncia utiliza os elementos colhidos pela Polícia Federal em investigação sobre o chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”.

O relatório da Polícia Federal, usado na denúncia, aponta que integrantes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, formaram uma organização criminosa para cometer crimes – como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas – e atuar na Petrobras e em outras esferas da administração pública. O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar do grupo.

Há indícios de organização criminosa, segundo investigadores, porque os peemedebistas investigados tinham poder sobre os demais membros do grupo e a capacidade de repartir o dinheiro obtido por meio de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Em delação premiada, Funaro disse que Temer tinha diferentes operadores em órgãos públicos, como a Caixa, o Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados. Cabia a eles atender aos interesses de grandes empresas que, supostamente, aceitavam dar dinheiro ao chamado “quadrilhão do PMDB”. Funaro teria atuado para o partido entre 2004 e 2014.

Segundo o delator, Temer dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – ex-homem forte de seu governo, atualmente preso – propina da Odebrecht na campanha de 2014. Ele narra ter buscado R$ 1 milhão em espécie, pago pela empreiteira, no escritório do advogado e ex-deputado José Yunes, amigo do presidente.

Com a chegada da denúncia, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, precisa decidir se encaminha imediatamente a acusação à Câmara. A Corte iniciou na quarta-feira, 13, julgamento que pode retardar esse envio, no qual a defesa de Temer pede a “sustação” do processamento da denúncia até que a PGR conclua a análise sobre o acordo da J&F. Na Procuradoria, contudo, a avaliação é de que mesmo a possível rescisão do contrato com Joesley Batista não prejudica a acusação – porque as provas produzidas continuarão válidas e porque a acusação é fundamentada em outras delações e indícios de provas.

Segundo a comentarista Vera Magalhães, a inclusão de Joesley na denúncia é, na verdade, uma reação de Janot às críticas das quais ele tem sido alvo.

A imputação de obstrução de Justiça será feita com base no depoimento de Joesley e também na delação do doleiro Lúcio Funaro, homologada pelo ministro do Supremo Edson Fachin.

Sobre buscas no exterior, Vera Magalhães apurou que a PGR não irá pedi-las, pelo menos por ora. A justificativa de Janot para que as buscas não tenham ocorrido é de que não houve tempo e que deve ficar para Raquel Dodge.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: