Julgamento da chapa Dilma-Temer entra na fase final; acompanhe ao vivo
O julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral foi retomado na tarde desta sexta-feira (9) e a expectativa é que a sentença saia ainda hoje.
Os ministros do TSE vão se posicionar sobre o voto do ministro-relator Herman Benjamin, que mais cedo concluiu a leitura de seu parecer e pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, por suposto abuso de poder econômico e político durante as eleições presidenciais de 2014.
A ordem de votação ficou acordada da seguinte maneira: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.
Acompanhe o julgamento do TSE em tempo real:
20h30min – TSE absolve chapa Dilma-Temer por 4 votos a 3; confira na JP – http://bit.ly/2raPcFP
20h27min – Presidente do STE: “Vou acompanhar os votos dos ministros Napoleão, Tarcísio e Admar”.
20h25min – Mendes pede responsabilidade para julgar a ação. “O processo é garantia, não é voluntarismo”, diz.
20h20min – “Vivemos quadro quase parlamentarista. Quem não tem apoio no congresso cai. Falamos do mandato presidencial, essa é a responsabilidade que se cobra”, afirma o ministro.
20h17min – Mendes diz que quer combater à corrupção e não precisa receber lições para isso.
20h15min – “Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”, diz o ministro, defendendo o equilíbrio do mandato.
20h11min – Mendes diz que foi a favor de investigação e citou a letra do compositor Herivelto Martins: “primeiro é preciso julgar para depois condenar”.
20h08min – Ministro critica “ânimo cassatório” do TSE.
20h05min – Cabe a Mendes desempatar a votação e definir pela cassação ou absolvição da chapa Dilma-Temer.
20h03min – O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, vota agora.
20h02min – Rosa Weber encerra seu voto, acompanhando o relator.
20h01min – Finalizando seu voto, ministra diz: “Há que ter esperança. Enquanto estiver viva, manterei a minha esperança”.
19h58min – Rosa Weber se aproxima da conclusão de seu voto.
19h54min – Para ministra, era impossível separar o que era e o que não era propina na conta do partido.
19h49min – A gravidade dos fatos é inegável, segundo Rosa Weber.
19h45min – Assim como aconteceu com outros ministros, Rosa Weber pula alguns trechos do seu voto.
19h37min – Voto de Rosa Weber vai chegando ao fim e em instantes, o ministro Gilmar Mendes irá decidir a cassação da chapa Dilma-Temer.
19h33min – Na leitura dos trechos de seu voto, Rosa Weber cita o abuso de poder econômico cometido pela chapa Dilma-Temer.
19h27min – Sessão completa 4 horas de duração.
19h26min – Os escritores T. S. Eliot, Jacques Lacan e Italo Calvino, da fábula “Visconde Partido Ao Meio”, são citados por Rosa Weber em seu voto.
19h20min – Para a ministra o objeto da demanda foi respeitado.
19h15min – “Diante do estado da arte do direito processual e da Constituição Federal, não tenho como não endossar o relator”, afirma Rosa Weber.
19h10min – Em sua justificativa, ministra Rosa Weber segue citando a doutrina.
19h02min – Caberá ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, dar o voto de minerva.
19h01min – Com o voto de Rosa Weber, placar está empatado: 3 votos pela absolvição, 3 votos pela cassação da chapa.
19h00min – Ministra surpreende e começa dizendo que seu voto é pela cassação da chapa. Mas, ela vai argumentar.
18h59min – Agora o voto é da ministra Rosa Weber.
18h58min – Com o voto de Fux, placar do julgamento está com 3 votos pela absolvição contra 2 pela cassação.
18h57min – O ministro Luiz Fux vota pela cassação da chapa Dilma-Temer.
18h53min – Fux diz que não vai julgar sem levar em consideração o que foi determinado pelo tribunal.
18h45min – O ministro Luiz Fux acolhe as conclusões do ministro-relator.
18h42min – Ministro Luiz Fux responde a Napoleão Nunes Maia Filho, que citou seu livro durante seu voto.
18h38min – Diferente dis primeiros ministros, Fux diz que não usará artifício jurídico-processual para desconhecer as provas.
18h35min – O ministro afirma que para chegar uma decisão justa é necessário levar em consideração a realidade.
18h30min – Fux classifica os fatos da ação como “gravíssimos” e cabe ao ministros averiguarem se houve ou não abusos políticos e econômicos.
18h28min – Para o ministro, o ambiente político está “contaminado” e agora é a hora do resgate.
18h23min – Fux faz elogios ao voto do ministro-relator, Herman Benjamin, e ressalta o caráter histórico da votação.
18h20min – Ministro começa voto dizendo que ambiente de harmonia no TSE foi rompido nesta sexta-feira por momento de emoção.
18h19min – O ministro Luiz Fux vota agora.
18h18min – Placar do julgamento: 3 votos pela absolvição, 1 pela cassação.
18h17min – Tarcisio Vieira vota improcedente o parecer do ministro-relator Herman Benjamin. Absolvição da chapa Dilma-Temer tem mais um voto.
18h14min – Para ministro, o sistema de doação de empresas a partidos era um problema, que acabou sendo corrigido com as novas regras eleitorais.
18h12min – Tarcisio Vieira caminha para a conclusão de seu voto.
18h03min – Ministro afirma que irregularidades internas nas empresas contratadas na campanha são claras, mas as provas não configuram abuso de poder econômico.
17h59min – Vieira diz que não era responsabilidade dos partidos, coligações e candidatos, investigar a origem dos recursos obtidos.
17h55min – Para o ministro, as provas indicam apenas que o dinheiro da propina era destinada a partidos e dirigentes e não para a campanha.
17h52min – Vieira se aproxima da parte mais relevante de seu voto.
17h50min – Ministro volta a falar que a “fase Odebrecht” da ação será descartada.
17h46min – Para Vieira, os fatos relatados pelos ex-diretores da Petrobras não tem relação com a campanha de 2014, já que aconteceram antes de 2014: “os fatos são difusos”.
17h42min – O ministro Tarcisio Vieira afirma que delatores não deviam ser considerados testemunhas e sim informantes.
17h40min – Temer não responde PF e pede arquivamento do caso; confira na JP – http://bit.ly/2r3pNtG
17h36min – Assim como o ministro Admar Gonzaga, Tarcisio também não vai se valer das provas produzidas “após a estabilização da demanda”.
17h32min – Agora é a vez do ministro Tarcisio Vieira votar.
17h31min – Virada no placar: 2 votos contrário à cassação contra 1 voto favorável.
17h30min – O ministro Admar Gonzaga vota a ação como improcedente e absolve a chapa.
17h25min – Depoimento de Marcelo Odebrecht não tem relação com a petição inicial, afirma Gonzaga.
17h20min – Para o ministro, não há prova cabal de que os recursos da campanha de 2014 tenham vindo do esquema de distribuição de propinas da Petrobras.
17h15min – Argumentos das defesas de Dilma e Temer são citados pelo ministro.
17h12min – Gonzaga afirma que se a tese de “gordura-poupança” levantada pelo ministro-relator Herman Benjamin existir, todos os partidos estariam contaminados.
17h09min – O ministro fala aborda agora o recebimento de doações legais de empresas contratadas pela Petrobras.
17h05min – Para Admar Gonzaga, é impossível medir a dimensão dos supostos desvios.
17h01min – As gráficas contratadas pela chapa Dilma-Temer na campanha de 2014 são citadas pelo ministro.
16h58min – Admar Gonzaga diz que não vai levar em consideração as investigações feitas a partir de março deste ano.
16h55min – Ministro afirma que os agentes políticos necessitam de “estabilidade”.
16h52min – Admar Gonzaga fala que não cabe ao juiz aderir as das narrativas, pois coloca em risco sua imparcialidade.
16h49min – Ministro Admar Gonzaga retoma ao seu voto.
16h47min – Nicolao Dino pede a palavra e diz que não aceita a critica feita pelo ministro. Gilmar Mendes interfere.
16h45min – Antes de dar início ao seu posicionamento, o ministro Admar Gonzaga fala à respeito da tentantiva de impedimento, pedido pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino. O ministro diz que não merece o “constrangimento” pelo que qual tentaram colocar.
16h42min – Pedido de impedimento e notícia sobre ministro Napoleão gera tensão no TSE; confira na JP – http://bit.ly/2sLE8fc
16h40min – O presidente do TSE, Gilmas Mendes, passa a palavra ao ministro Admar Gonzaga.
16h39min – Placar: 1 voto favorável à cassação e 1 voto contrário.
16h37min – Ministro Napoleão Nunes Mais Filho, vota contra o relator Herman Benjamin, no sentido de não dar por provada a imputação.
16h32min – Napoleão cita também trecho do livro do ministro Luiz Fux, que diz que a Justiça Eleitoral não pode se “arvorar em terceiro turno” das eleições”.
16h27min – Antes de votar, o ministro Napoleão faz citações de fatos bíblicos.
16h22min – Napoleão diz que vai concluir seu posicionamento.
16h19min – Decidir “no tapetão” é vergonhoso, afirma o ministro. Para Napoleão, o certo é respeitar o voto de quem ganhou e punir quem for preciso nas instâncias criminais.
16h18min – Napoleão: Uma coisa é punir as pessoas. Outra é a questão eleitoral.
16h15min – Para Napoleão, as garantias processuais não foram respeitadas na ação que está sendo julgada pelo TSE.
16h11min – Ministro afirma que juiz tem liberdade probatória, mas apenas dentro do objeto da ação.
16h06min – Se baseando na literatura jurídica, Napoleão Nunes Maia Filho afirma que os juízes devem se orientar pelo que está na origem do processo.
16h02min – Sessão é retomada com o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se desculpando pelo “excesso”.
16h01min – 15 ministros depois de suspender sessão, ministros voltam à corte.
15h52min – Os ministros ainda não retomaram os seus lugares e a sessão segue suspensa.
15h46min – Depois do desabado do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o presidente do tribunal, o ministro Gilmar Mendes, decidiu suspender a sessão por cinco minutos.
15h40min – O episódio envolvendo o filho do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, voltou à tona na sessão. O ministro pediu a palavra e explicou que seu filho foi ao tribunal apenas para entregar fotos de sua neta. “Era simplesmente o envelope com as fotos de uma criança. O homem misterioso era meu filho simplesmente”.
15h38min – Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, disse que necessário repensar o papel da Justiça Eleitoral: “Não é possível que nós tenhamos julgadores que na eleição anterior tenham sido advogados das partes, dos partidos”.
15h36min – O ministro Admar Gonzaga disse que não atua mais em causas eleitorais desde 2013.
15h33min – Pedido do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, é negado pelos ministros.
15h30min – Vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, pede impedimento de Admar Gonzaga para julgar caso, por ter sido advogado da então presidente Dilma Rousseff em 2010.
15h27min – Com quase 30 minutos de atraso, presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reabre a sessão.
15h15min – Ministros ainda não voltaram ao plenário. Sessão estava marcada para começar às 15 horas.
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