Julgamento de Palocci será retomado; TRF-4 pode conceder prisão domiciliar
O ex-ministro Antonio Palocci terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (28). O TRF-4 vai analisar a possibilidade de Palocci, que cumpre pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, ter o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.
O benefício seria dado após Palocci fechar acordo de colaboração premiada. Ele relatou suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conluio com a Odebrecht, para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para “quatro ou cinco” campanhas do PT à reboque da descoberta do pré-sal. Em delação premiada, Palocci citou que esse dinheiro beneficiaria a eleição de Dilma Rousseff em 2010.
Segundo a delação, Lula e Dilma teriam determinado que cinco ex-dirigentes de fundos de pensão do Branco do Brasil (Previ), da Caixa (Funcef) e da Petrobras (Petros), capitalizassem o “projeto sondas”. Essa operação resultou na criação da Sete Brasil, que viabilizava a construção de navios-sonda (que perfuram poços de petróleo) para a Petrobras.
Para explorar o pré-sal, a estatal havia anunciado em 2008 que precisaria de 40 embarcações do tipo – sendo que no mundo, existiam apenas 100. “Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível”, afirmou o ex-ministro à Polícia Federal. As ordens de Lula eram cumpridas e os presidentes do fundo “eram cobrados a investir sem analisar”.
Além de Palocci, a 8ª Turma do TRF-4 – composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator dos processos e responsável por homologar o acordo de Palocci, Leandro Paulsen, revisor, e Victor Laus – ainda julgará recursos de José Dirceu, Delúbio Soares, Renato Duque, Cândido Vacarezza e Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.
Com informações de Agências.
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