Julgamento de Renan expôs tensão no STF

Supremo Tribunal Federal - STF

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, expôs a capacidade de articulação dos ministros, mas também as rusgas internas na Corte. 

Marco Aurélio Mello foi duramente criticado por Gilmar Mendes, que chegou a sugerir o impeachment do colega. Gilmar, por sua vez, virou alvo de manifestações de ministros em plenário, como Teori Zavascki, que se voltaram contra “juízes que comentam decisões de outros juízes”. 

Nos bastidores, a avaliação no STF é de que foi também um desconforto entre dois ministros que levou à crise da semana passada. O ministro Dias Toffoli afirmou em nota que não atrasava a análise da ação que decidiria se réus podem ocupar a linha sucessória – e, por esse entendimento, não estaria poupando Renan – já que o processo sequer estava em seu gabinete Marco Aurélio, relator, encaminhou a ação ao colega assim que a nota foi divulgada e ironizou: disse que o processo era eletrônico e acessível a qualquer cidadão. Dias depois, chegou a suas mãos o pedido de afastamento de Renan, que foi atendido, visto internamente como uma resposta à Toffoli para as insinuações sobre quem segurava o caso no gabinete.

Rixas. Parte das tensões internas no Supremo é velada. Mas discussões públicas recentes escancararam algumas rixas. A tensão entre Gilmar e Marco Aurélio não é de hoje. No grupo dos ministros mais antigos do Tribunal, junto com o decano Celso de Mello, nenhum dos dois foge de embates. 

Em abril, quando Marco Aurélio determinou que Câmara abrisse impeachment contra o então vice-presidente Michel Temer, Gilmar ironizou: “Estamos sempre aprendendo com o ministro Marco Aurélio”. Gilmar é casado com a advogada Guiomar, que trabalhava como assessora e braço direito de Marco Aurélio Mello até se envolver o ministro.

São públicas também as discussões entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em 2015, no plenário, no meio de uma discussão, Gilmar Mendes disparou: “Porque eu não sou de São Bernardo (do Campo) e não faço fraude eleitoral”, em referência à cidade onde Lewandowski se formou e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou carreira política. “Eu não sou de Mato Grosso. Me desculpe, mas vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal”, rebateu Lewandowski.

*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.