Julgamentos e demora nas aprovações: veja como a lista de Fachin pode afetar Temer

  • Por Diogo Patroni/Jovem Pan
  • 12/04/2017 17h39
SAO007. SAO PAULO (BRASIL), 04/04/2017-. El presidente de Brasil, Michel Temer, habla hoy, martes 4 de abril de 2017, durante el Fórum Global de la Infancia, una iniciativa que llega por primera a Sudamérica, en el marco de la visita oficial de los reyes de Suecia a Sao Paulo (Brasil). Los monarcas suecos, Carlos XVI Gustavo y Silvia, quienes se encuentran en una visita oficial en Brasil, continuarán su agenda mañana con una visita al Centro de Proyectos y Desarrollo de los cazas modelo Gripen en el municipio de Gavião Peixoto. EFE/FERNANDO BIZERRA JRMichel Temer - EFE

A lista divulgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin traz 98 nomes e entre eles oito ministros do governo de Michel Temer. Em meio às delações e possíveis julgamentos pelo STF, a principal pergunta é: como ficam as relações da atual administraçãocom essa crise política?

Sabe-se que Temer tem urgência para aprovar as reformas Trabalhista e da Previdência, pilares da sua gestão. O problema é que o clima no Congresso e no Senado tem sido de fim de festa. Dessa forma, a expectativa é que as votações sejam adiadas, mesmo com a manifestação pessoal do presidente, que ressaltou na última quarta-feira (12) que “não se pode paralisar o governo”.

O doutor em Ciência Política pela USP, Rafael Cortez explica que não deve haver grandes mudanças dentro do governo, que já tem uma baixa popularidade (aprovação de apenas 10%, conforme a última pesquisa Ibope de março), e que se caracteriza cada vez mais como um governo de transição. “A lista é um agente complicador que deixa o ambiente político mais agitado e coloca em risco o desenvolvimento econômico do País. Mas a retomada do crescimento está atrelada à reforma da Previdência, principal bandeira da era Temer”, afirma o especialista.

Para o cientista político e professor do Insper, Fernando Schuler, a atual gestão paga por um desgaste e o sistema político está inteiramente constrangido. “Há um problema de credibilidade popular por que esse governo nasceu de um trauma. Mas o impacto com a lista será diluído porque também afeta a oposição”, esclarece Schuler.

De acordo com Cortez, a morosidade nas aprovações também joga contra a base governista que deve sofrer com uma paralisação decisória temporária. “O atual contexto pode sugerir um ambiente de acomodação. Mas a tendência é de uma retomada da normalidade já nos próximos dias”, revela.

Como ficam as reformas?

Conforme já mencionado pelos especialistas, a aprovação das reformas garantiria mais legitimidade ao atual governo. Por isso, as medidas precisam ser votadas em caráter de urgência. No entnato, essa “sede” pode levar a uma queda de aprovação ainda maior. “O risco de Temer é exagerar na ambição reformista para recuperar o prestígio político. A previdência deve ser prioridade visto que esse é o item mais importante”, declara.

De acordo com membros da base aliada, a medida pode resultar em uma economia de R$ 563 bilhões aos cofres públicos no período de até 10 anos, entretanto a proposta sofre rejeição da maioria dos parlamentares e deve receber novas emendas. Atualmente, o placar de votação está em 273 votos contrários e 100 votos favoráveis.  

Mesmo em meio a esse ambiente de incertezas, a expectativa é que a reforma previdenciária entre para votação em plenário no decorrer de maio. “Acredito que até o fim do primeiro semestre teremos a aprovação da previdência. Já a trabalhista deve ser postergada”, afirma Cortez.

“A responsabilidade do presidente Temer é manter a governabilidade no congresso e avançar nas reformas. Ele tem deixado claro que não se deve confundir o investigado com o condenado”, completa Schuler.

E a chapa Dilma-Temer?

No início de abril, o presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), Gilmar Mendes pediu o adiamento do julgamento da chapa Dilma-Temer sob a alegação de coleta de novas provas. Ainda não há uma data específica para um novo julgamento, o que deve manter Temer no poder até as eleições presidências em 2018. “Esse processo até pode resultar na cassação do atual presidente, mas acredito que essas novas demandas do judiciário possam adiar a decisão”, diz Rafael Cortez.

Fernando Schuler ressalta que os julgamentos do STE são lentos e esse processo deve se alongar por todo o ano. “O tempo do judiciário é diferente do tempo da política”, diz.

Cortez pontua que o atual presidente deve chegar ao final de seu mandato em 2018, e a partir daí o Brasil deve tomar novos rumos.

Imagem no exterior

Segundo Rafael Cortez, apesar do turbilhão político, o Brasil não deve sofrer com uma má reputação externa, uma vez que não o País não é protagonista nas relações exteriores.