Jurista Ives Gandra prevê atraso de “meses” em processos da Lava Jato
O jurista Ives Gandra Martins, especialista em direito constitucional, disse que a morte do ministro do STF Teori Zavascki “não foi uma tragédia familiar, foi uma tragédia para o Brasil”. Isso porque, Teori “conhecia todo o processo” da Lava Jato e deveria definir em breve a homologação da delação da Odebrecht.
Ives avalia que uma “definição em relação à Lava Jato” decorrente da delação da empreiteira poderia trazer “um novo patamar de segurança”. Assim, o presidente Michel Temer “teria a possibilidade de governar sabendo com quem poderia governar sem risco nenhum”.
“Vamos continuar com esse ambiente de uma certa insegurança, sem saber quem é quem nesse processo, até que um novo ministro estude novamente o processo para dar continuidade”, afirma Ives Gandra.
Para o especialista, essa sequência pode demorar, uma vez que o novo magistrado terá de se atualizar sobre todos os detalhes dos processos da Lava Jato. O jurista prevê “atraso de alguns meses pelo menos, na melhor das hipóteses, para a continuação daquilo que já teríamos no mês de fevereiro”.
Ele explica que “o normal seria um novo ministro assumir, mas há exceções”. Dentre desses “casos excepcionais”, “haveria uma redistribuição e um sorteio a um novo ministro”.
O eventual atraso da troca de relator da Lava Jato se dá porque o novo ministro “vai ter que ler o processo inteiro, praticamente dois anos de trabalho do ministro Teori”.
Além da demora, a morte de Teori pode trazer outras mudanças para o decorrer da Operação, na avaliação de Gandra. “A orientação de como serão interpretadas as delações”, uma maior ou menor “condescendência e flexibilidade” e a classificação dos crimes investigados como corrupção, lavagem de dinheiro, etc… tudo isso pode ser alterado a partir da perspectiva do novo ministro.
Ouça a entrevista completa de Ives Gandra Martins ao repórter JP Marcelo Mattos AQUI.
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