Justiça aprova acordo e determina criação do Parque Augusta em SP
ReutersCaso se arrastou por diversos anos na capital
Depois de um longo período de discussões, o Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo e as empresas Flamingo e Albatroz firmaram um acordo para a construção do Parque Augusta na região central da cidade. Esse acordo foi homologado nesta sexta-feira (21) pela juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública.
De acordo com ele, os terrenos que formam o parque serão transferidos para a Prefeitura. Em troca, ela emitirá títulos denominados TDC (transferência de direitos de construir) em valor equivalente.
As empresas citadas acima vão pagar indenização de R$ 9,850 milhões em razão da ação civil pública proposta pela Promotoria – valor que será usado na construção do parque e em outras obras da municipalidade.
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