Justiça barra reintegração de megaocupação no ABC

Vista da Ocupação Povo Sem Medo, onde cerca de 6 mil famílias estão vivendo, no Bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, nesta sexta

O desembargador Correia Leite suspendeu nesta sexta (15) a reintegração de posse concedida à empresa MZM, proprietária do terreno de 70 mil metros quadrados em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que foi ocupado em 2 de setembro por cerca de 6,5 mil pessoas lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Mais tarde, a audiência de conciliação terminou sem acordo.

Esta foi a segunda megainvasão do MTST em três meses. Ambas se chamam Ocupação Povo Sem Medo e já são maiores do que a Copa do Povo, em Itaquera, que chegou a reunir cerca de 5 mil famílias. Em junho, os sem-teto ocuparam uma área na Rua Santa Ana, em Guarulhos. Já no dia 1.º, o MTST entrou com 500 pessoas no terreno da Rua João Augusto de Sousa, em São Bernardo, área de condomínios de luxo.

Em nota, a MZM afirma que “está resguardada pela Justiça” e aguarda a reintegração. A prefeitura de São Bernardo diz que não é parte do processo, mas que o prefeito Orlando Morando (PSDB) é contra a estratégia do MTST. “O município tem um programa habitacional próprio (…), razão pela qual não está disposto a negociar com este movimento de invasão.” A prefeitura de Guarulhos informou que só intermediou as partes.

Desde segunda-feira, a desempregada Marta Régis, de 33 anos, o marido e cinco filhos viraram sem-teto. Com aluguéis atrasados e ordem de despejo nas mãos, a família se juntou às outras que já estavam no terreno em São Bernardo.

“Foi desespero”, diz Marta Régis, que conta não ter mais como pagar R$ 620 do aluguel. “As pessoas acham que é fácil morar aqui, mas não é”, diz a desempregada, que cita o calor sob a lona e a poeira que ataca a bronquite do caçula, de 1 ano. Outros ocupantes relatam que há cobras e escorpiões lá.

O perfil de Marta não é exceção: falta de dinheiro para o aluguel é o maior motivo do déficit habitacional de São Paulo, o maior do País em números absolutos. Segundo levantamento da Fundação João Pinheiro, divulgado em agosto, o déficit habitacional de São Paulo aumentou 19,9% em cinco anos, chegando a 1,306 milhão em 2015. Segundo o estudo, o ônus excessivo com o pagamento de aluguel é o principal componente do índice (62,2% do déficit).

Para o líder do MTST, Guilherme Boulos, as invasões são resultado da crise econômica e do desemprego. “A situação está se agravando e há um aumento de ocupações em várias regiões metropolitanas e capitais.” Boulos afirma que há risco de confronto entre policiais e moradores, em caso de despejo. “Se não houver negociação, aquilo vai reviver o que o País todo viu com o Pinheirinho (ocupação em 2012, cuja reintegração terminou com três feridos).”

No Estado

A Secretaria Estadual da Habitação diz que os dados mostram “o impacto da crise econômica nacional” e destaca que o déficit relativo de São Paulo (relação entre moradias necessárias e o total existente), de 8,8%, é menor do que a média nacional, de 9,3%. “São Paulo permanece como o único Estado brasileiro a investir 1% da sua arrecadação de ICMS em habitação popular. Isso possibilitou a construção de 133.134 moradias desde 2011”, diz a pasta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.