Coronavírus: Justiça concede prisão domiciliar para João de Deus

Marcelo Camargo/Agência Brasil João de Deus está preso por uma série de crimes sexuais

Condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais, João Teixeira de Faria, o João de Deus teve prisão domiciliar concedida nesta segunda-feira pela Justiça de Abadiânia, em Goiás.

A decisão foi proferida pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia. O ex-médium de 78 anos se entregou à polícia em dezembro de 2018 na cidade, após pedido de prisão feito pelo Ministério Público e Polícia Civil de Goiás.

Na decisão, a magistrada pondera que “embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo coronavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”.

O pedido de prisão domiciliar foi pedido pelo advogado de João de Deus, Anderson Van Guarlberto, que alegou idade avançada e problemas de saúde, como câncer, hipertensão e cardiopatia. Ele aguarda a emissão do alvará de soltura no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Segundo o G1, até as 17h desta segunda, a gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria de Administração Penitenciária (DGAP) não havia sido notificada sobre a decisão. Luciano Miranda, coordenador da força tarefa que investiga os crimes no Ministério Público de Goiás, informou que vai recorrer assim que tiver acesso à decisão.

Para cumprir pena em casa, João de Deus terá que usar uma tornozeleira eletrônica, entregar seu passaporte ao Judiciário, além de estar proibido sair de Anápolis, frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e manter contato com as vítimas. Ele também deverá comparecer mensalmente ao Poder Judiciário para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.

A decisão seguiu a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados do país revejam as prisões preventivas e provisórias durante a pandemia.