Justiça de São Paulo deve definir o futuro do processo de concessão da Zona Azul

  • Por Jovem Pan
  • 06/01/2020 09h25
Fotos PúblicasA disputa judicial em torno do projeto conduzido pela prefeitura já se arrasta há alguns meses. 

A Justiça de São Paulo deve definir, nos próximos dias, o futuro do processo de concessão da Zona Azul, o sistema de estacionamento rotativo da capital. 

A disputa judicial em torno do projeto conduzido pela prefeitura já se arrasta há alguns meses. 

O desembargador Manuel Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou uma liminar que havia sido concedida ao Ministério Público estadual e que travou a concessão.

Agora, o MP recorreu e pede que Calças reconsidere a decisão ou leve o tema para a discussão em colegiado.

Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, autor do recurso, faltou transparência ao processo de concessão da Zona Azul.  “Alguns dos requisitos do edital deveriam ter sido mais cautelosos e mais claros na explicação dos motivos e necessidades daquilo que a população gostaria”, afirma.

No pedido de suspensão da concessão, o Ministério Público afirmava que uma auditoria do Tribunal de Contas do Município apontou 33 irregularidades, nove recomendações e cinco pedidos de esclarecimento, determinando a suspensão do edital.

Em novembro, o TCM autorizou a retomada do certame, mas o MP afirma que a Prefeitura ainda não observou o posicionamento dos órgãos técnicos, “de forma que permanecem irregularidades e ilegalidades”.

Pelo edital, empresas nacionais e estrangeiras podem concorrer na licitação da Zona Azul e será selecionada a que apresentar o maior valor de outorga fixa mensal a ser paga à Prefeitura.

 O valor estimado é de ao menos R$ 950 mil, além do pagamento de uma outorga inicial de R$ 595 milhões.

*Com informações da repórter Livia Fernanda.