Justiça de SP indefere processo do PT contra Doria

PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO O Partido dos Trabalhadores alegou que no dia 10 de janeiro de 2018 o prefeito de São Paulo chamou a sigla de “assaltante do cofre público"

O Partido dos Trabalhadores (PT) teve o processo contra o prefeito da capital paulista, João Doria, indeferido e extinguido pela 42ª Vara Cível de São Paulo. Na acusação consta que, em janeiro de 2018, o tucano disse em entrevista à TV Gazeta que a sigla é “assaltante do cofre público.”

A legenda afirma que João Doria não apresentou provas concretas, extrapolou o limite de liberdade de expressão ou de realização da crítica política. O PT pediu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Doria se defendeu dizendo que suas manifestações “não constituíram abuso de direito ou tiveram a intenção de ofender a honra do partido” e alegou que “várias das investigações contra o partido constam na mídia e são conhecidas pelo público”.

No dia 15 de agosto, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara, aceitou os argumentos da defesa. O PT foi condenado a pagar as custas e despesas processuais, assim como honorários de defesa do réu, estipulado em 10% do valor da causa.

De acordo com o advogado de defesa Nelson Willians, a decisão foi correta. “O pedido de indenização não encontra fundamento jurídico. O governador exerceu apenas seu direito de liberdade de expressão.”