Justiça de SP mantém leilão de linhas rodoviárias intermunicipais

Jeff Dias/GESP Concessão das linhas rodoviárias intermunicipais deve reformular as viagens de ônibus entre as 645 cidades paulistas

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 14, manter a licitação de concessão das linhas rodoviárias intermunicipais, prevista para esta quinta. A mudança deve reformular as viagens de ônibus entre as 645 cidades paulistas e reduzir em até 15% a frota.

A licitação havia sido suspensa por uma liminar proferida na última sexta-feira, 9, a pedido da empresa Expresso Prata. Na decisão de sexta, a juíza Paula Micheletto Cometti havia entendido que a Agência de Transportes do Estado (Artesp) deveria ter feito novas audiências públicas porque o edital da concessão foi bastante alterado em relação à versão apresentada em 2016.

Nesta quarta-feira, porém, o desembargador José Orestes de Souza Nery modulou os efeitos da liminar, mantendo a licitação por considerar a “necessidade imperiosa de regular de modo menos precário o transporte rodoviário de passageiros”.

O edital pretende reduzir de 109 viações para cinco consórcios o sistema de transporte rodoviário que opera 1.396 linhas e transporta 300 mil passageiros por dia. Os contratos terão duração de 15 anos, com investimento de R$ 2,6 bilhões das empresas.

Com o aval da Justiça, a Artesp abrirá a sessão para o recebimento e abertura das propostas às 9 horas desta quinta-feira no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).