Justiça decreta interdição de 38 anos para executivos da Odebrecht

A general view of the headquarters of Odebrecht, a large private Brazilian construction firm, in Sao Paulo in this November 14, 2014 file photo. Brazilian police on June 19, 2015, arrested Marcelo Odebrecht, the head of Latin America's largest engineering and construction company Odebrecht SA, local media said, pulling the most high-profile executive into the corruption investigation at state-run oil firm Petrobras. Federal officers had orders to arrest a total of 12 people in four states and bring them to the southern city of Curitiba where the investigation is based, according to a federal police statement that did not give the names of the detained. REUTERS/Paulo Whitaker/Files Odebrecht

A condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro nesta terça-feira, 8, na ação penal da Odebrecht, decretou também a interdição dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, Alexandrino Alencar e César Ramos Rocha, ligados ao Grupo, e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque (Serviços).

A medida vale para “o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas” pelo dobro do tempo da pena de cada um.

Marcelo Odebrecht foi sentenciado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Ele foi preso no dia 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, etapa da Lava Jato que pegou as maiores empreiteiras do País – além de Odebrecht foi preso Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, que acaba de fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Sua interdição vale por 38 anos e 8 meses.

Na ação penal envolvendo o grupo da Odebrecht pegaram a mesma pena aplicada a Marcelo Odebrecht, pelos mesmos crimes, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da empreiteira. Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

Segundo a denúncia, o Grupo Odebrecht e a Construtora Norberto Odebrecht, com outras grandes empreiteiras do País, “teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Repar, Rnest e Comperj”.