Justiça determina que casal terá guarda compartilhada de gato que adotaram juntos

Pixabay "Mingau" ficará 15 dias por mês com o tutor e outros 15 com a tutora

A juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família da comarca de Itajaí (SC), decidiu pela guarda compartilhada do gato “Mingau”, que ficará 15 dias por mês com o tutor e outros 15 com a tutora.

O casal adotou o gato, ainda filhote, enquanto estavam juntos e a disputa se deu logo após a separação. Segundo o processo, o homem colocou a ex-companheira na justiça após ela o ter impedido de visitar o gato.

“As fotografias anexadas ao processo e a tatuagem na perna do autor comprovam o convívio duradouro e também ilustram o carinho devotado ao felino”, considerou a magistrada. Para ela, há indícios de que a ré, além de impedir as visitas do autor, proferiu ameaças de que daria “fim no Mingau” antes mesmo de entregá-lo.

Como não há lei específica para a guarda de animais, a juíza utilizou o que diz a legislação sobre o conflito de guarda e visitas de filhos. No entanto, ela assegurou que, caso seja constatado que a real intenção do homem é forçar algum tipo de contato com a mulher, a tutela será imediatamente revogada.

Além disso, Marcia determinou que o gato “seja entregue ao autor por pessoa de confiança da ré, e esta deverá devolver após o período de guarda”. Cabe recurso da decisão.

* Com informações do Estadão Conteúdo