Justiça do DF bloqueia R$ 800 mi de investigados por cartel de combustíveis

A pedido do Ministério Público, a Justiça do Distrito Federal bloqueou R$ 800 milhões em bens de pessoas físicas e empresas investigadas por formação de cartel no mercado de combustíveis na unidade da federação. A Justiça também acolheu denúncia criminal e tornou réus 16 donos de postos de combustíveis, seis empregados de postos e seis representantes de distribuidoras.

A suspeita é que tenha sido formada uma organização criminosa com pelo menos 13 redes de postos de combustíveis, que atuou de janeiro de 2011 a abril de 2016 combinando preços e eliminando concorrentes. O bloqueio do valor foi pedido porque o Ministério Público do Distrito Federal pediu a reparação dos danos causados ao consumidor durante o período em que o cartel atuou, calculado em R$ 996 milhões.

A denúncia é desdobramento da Operação Dubai feita em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2015. Enquanto o Cade investiga as empresas pelos danos concorrenciais, cabe ao MP a investigação no âmbito penal.

De acordo com o MP, os membros do cartel retaliavam concorrentes que não concordassem com o aumento combinado de preços. As empresas investigadas também teriam atuado para tornar inviável o consumo de etanol no mercado do DF, colocando os preços do produto muito acima do de mercado.

Na denúncia, além dos postos de combustíveis, também são acusadas as distribuidoras BR, Ipiranga e Raízen (Shell) de atuarem para eliminar a concorrência na guerra de preços. As distribuidoras teriam concedido descontos aos participantes do cartel, financiando represálias comerciais para retirar os dissidentes dos mercados. As distribuidoras teriam também boicotado o consumo de etanol e aumentado arbitrariamente o preço de forma a impedir que o produto concorresse com a gasolina.

Em janeiro de 2016, o Cade chegou a intervir na rede de postos Cascol, líder de mercado no DF, e nomeou um administrador provisório para a rede. Na época, o conselho entendeu que essa era a única forma de “quebrar” o cartel e garantir a concorrência no setor. Tanto o MP quanto o Cade firmaram um acordo de colaboração premiada com a rede Cascol, líder de mercado no DF, que ajudou nas investigações. A Cascol teve que pagar R$ 148 milhões para o MP e o Cade.