Justiça do RJ interdita Avenida Niemeyer por risco de deslizamentos

Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado na última sexta-feira (24)

  • Por Jovem Pan
  • 28/05/2019 09h33
Agência BrasilA Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido do Ministério Público do estado e determinou nesta terça-feira (27) a interdição da Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na Zona Sul do Rio. A decisão foi tomada devido à possibilidade de deslizamentos de terra no local.

Na decisão, a juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, destacou a necessidade da medida. “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do Artigo 10 do Código de Processo Civil”, disse. “O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, afirmou.

Na sentença, a magistrada determina o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados e não motorizados, preservados os acessos controlados de moradores locais, demais pessoas autorizadas pelos moradores às vias de circulação viária secundária e endereços localizados no entorno somente acessíveis pela utilização da via. A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.

O pedido do MP estadual foi feito na última sexta-feira (24) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital. De acordo com o pedido do MPRJ, o Poder Público deve realizar vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Niemeyer, com o objetivo de identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

O Ministério Público justificou o pedido dizendo que ele foi realizado devido “à expansão imobiliária desenfreada, com construções irregulares em encostas e supressão de áreas verdes, observada na comunidade do Vidigal em direção à Rocinha”. A medida, segundo o órgão, foi tomada no âmbito de inquérito civil instaurado em fevereiro que tinha o objetivo de fiscalizar os efeitos da expansão urbana desordenada do Vidigal, potencializada pelos fenômenos climáticos intensos ocorridos na cidade do Rio em 2019.

“Como Estado e Município não adotaram, até o momento, medidas preventivas e corretivas para garantir a estabilidade da encosta e a segurança da população que vive no Vidigal e das pessoas que circulam diariamente pela Niemeyer, o MPRJ decidiu tomar as medidas cabíveis para que o Poder Público garanta a segurança dos cidadãos”, afirmou o MP em nota.

No inquéiro civil, o MP cita a queda de trechos da Ciclovia Tim Maia durante as fortes chuvas que atingiram a cidade. “É fato público e notório que as fortes chuvas que assolaram a Cidade do Rio de Janeiro nos dias 06/02/2019, 08/04/2019 e 16/05/2019 geraram o deslizamento de terra na Comunidade do Vidigal culminando, inclusive, no desabamento de outros trechos da Ciclovia Tim Maia. Sendo que, no desabamento ocorrido em fevereiro, o barranco soterrou um ônibus que passava pela avenida matando duas pessoas”, argumentou o órgão.