Justiça Eleitoral proíbe reunião de universitários para discutir violência nas eleições

  • Por Jovem Pan
  • 15/10/2018 20h10
Rodrigo Juste Duarte/Divulgação UFPRAlunos da Universidade Federal do Paraná foram impedidos de fazer reunião sobre violência nas eleições

A Justiça Eleitoral do Paraná proibiu a realização de uma reunião aberta organizada por membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para discutir casos de violência relacionados às eleições deste ano. O evento estava marcado para a última quinta-feira (11) e tinha mais de 1 mil interessados no evento no Facebook.

A decisão judicial foi divulgada na última quarta-feira (10). O juiz eleitoral Douglas Marcel Peres considerou a reunião irregular, alegando que haveria propaganda eleitoral “em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”, baseado no art. 73 da Lei das Eleições. Assim, ao final da decisão, o magistrado proibiu a realização da reunião e determinou que a Polícia Federal realizasse intervenção no local, caso necessário.  Segundo os dados do evento no Facebook, a intenção da atividade, intitulada “Reunião Aberta – #elenão“, era planejar a mobilização estudantil “pela democracia e contra o fascismo”. O nome do evento é uma alusão à campanha contra o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).

A intervenção judicial partiu de uma denúncia feita por mensagem de WhatsApp ao Tribunal Regional Eleitoral. Na mensagem, o denunciante questiona se há alguma “objeção” sobre esse tipo de ato, que ocorreria em local “custeado por dinheiro público”.

Para o advogado do DCE, Ramon Bentivenha, trata-se de uma decisão “peculiar”, que demonstra “ingerência da Justiça Eleitoral”. “Houve uma denúncia por WhatsApp, sem nenhuma fundamentação e pedido expresso para que a reunião fosse cancelada, e o juiz, de forma autoritária, determinou que a reunião não acontecesse”, argumentou. Segundo o advogado, o DCE está estudando a melhor forma de atuar judicialmente contra a decisão.

O secretário-geral do DCE, Matteus Henrique de Oliveira, considera a decisão uma forma de “censura” e negou que a intenção do ato fosse promover algum candidato ou partido. “Era uma reunião aberta para que todos pudessem participar, para planejar uma possível mobilização dos estudantes contra os casos de violência que estamos tendo no País”, afirmou.

Segundo o estudante, a reunião já estava planejada antes do ato de violência ocorrido em frente à biblioteca da UFPR, na última terça-feira (9), em que uma briga com suposta motivação política deixou ferido um ex-aluno da instituição, que usava um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra). Oliveira afirmou que, desde que o DCE repudiou a ação em suas redes sociais, vem sendo alvo de comentários agressivos.

DCE protesta contra decisão

Oliveira disse ainda que, durante a atual gestão do DCE, atos organizados pelo diretório nunca haviam sido barrados por decisões judiciais. “Ficamos surpresos porque seria um espaço aberto para todo mundo participar. Desde o acontecimento da violência em frente à UFPR, a página do DCE tem recebido vários comentários agressivos, chegamos a imaginar que ocorreria uma denúncia, mas não que haveria uma decisão judicial que barrasse o evento”, disse.

Como protesto sobre a proibição da reunião, o DCE publicou em sua página do Facebook uma nota, em que traz uma receita de bolo de cenoura, fazendo referência à censura praticada contra a imprensa na época da ditadura militar no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985, quando jornais, ao terem algum texto barrado pelos censores, publicavam receitas de bolo.

Via assessoria de imprensa, a UFPR informou que o tema deve entrar na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário, que conta com representantes de professores, alunos e servidores técnico-administrativos da instituição, mas que, por enquanto, não irá se manifestar sobre o assunto.

*Com Estadão Conteúdo