Justiça envia obras de arte ampreendidas com Renato Duque para museu

CURITIBA, PR - 03.12.2014: LAVA JATO - Renato Duque deixa a PF - O ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na corte, acatou um pedido da defesa do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e determinou sua soltura. Duque estava preso desde o último dia 14. Ele foi detido junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras suspeitas de participar de um esquema de fraude em licitações nas obras da Petrobras. (Foto: Geraldo Bubniak /AGB/Folhapress) Renato Duque deixa a Polícia Federal

O juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (17) que as 131 obras de arte apreendidas na casa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque sejam transferidas para o Museu Oscar Niemeyer (MON),  em Curitiba. O museu já conta com obras apreendidas com o empresário Zwi Skornicki e a doleira Nelma Kodama, outros dois investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Segundo o juiz, as obras podem garantir o ressarcimento pelos crimes cometidos por Duque. “Nessas condições, e em cognição sumária, tendo Renato Duque recebido pagamentos ilícitos oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobras, é provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco, em eventual processo e condenação criminal. Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima. Inviável devolvê-las ao investigado, porquanto preso, e porque é possível que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes”, decidiu o juiz.

As obras serão transportadas do Rio de Janeiro para Curitiba por uma empresa especializada, e ficarão sob custódia provisória do museu. Do acervo de obras apreendias conntam quadros de Salvador Dali, Romero Brito, Aldemir Martins e Claudio Tozzi.

A prisão do ex-diretor de Serviços foi determinada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo ele, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, no ano passado, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore (em paraísos fiscais). Segundo os investigadores, os 20 milhões de euros bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco, não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação.

A defesa de Duque nega recebimento de propina e alega que a prisão dele é ilegal.