Justiça nega prisão domiciliar a Abdelmassih, que ficará em hospital
Um pedido de habeas corpus do ex-médico Roger Abdelmassih, atualmente detido no Hospital Penitenciário de São Paulo, foi negado neste sábado (17). Com isso, ele não poderá voltar a cumprir sua pena em prisão domiciliar, como estava fazendo até a última terça-feira (13), quando a Justiça suspendeu o regime, mandando-o para o hospital.
A decisão de hoje é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na terça-feira, foi a juíza Andrea Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais quem determinou que Abdelmassih não poderia mais ter o benefício da prisão domiciliar. A defesa do ex-médico tentou recorrer, alegando “constrangimento legal”, mas o pedido foi negado.
“Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados específicos, da análise cabível nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constado”, escreveu Toledo em sua decisão. “Haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar, onde deverá receber todos os cuidados recomendados a seu estado de saúde.”
Ao mandar Abdelmassih para o hospital, a juíza disse que havia “graves denúncias” que apontavam “indícios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais, a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. A denúncia consta no livro Diário de Tremembé, do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, que está preso. A venda do livro foi suspensa por decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani.
Ao recorrer, a defesa alegou que as denúncias eram infundadas, pois o Filló não teria convivido com o ex-médico na prisão de Tremembé. O desembargador não aceitou os argumentos.
Abdelmassih deve permanecer no Hospital Penitenciário até a realização de uma perícia judicial.
*Com Estadão Conteúdo
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