Justiça suspende cortes na Universidade Estácio de Sá

Mais duas liminares contra demissões da Universidade Estácio de Sá foram concedidas pela Justiça do Pará e de Santa Catarina. A primeira liminar, expedida no Rio no dia 7 de dezembro, foi derrubada no dia seguinte.

A empresa demitiu 1,2 mil professores em 93 unidades no País logo após a aprovação da reforma trabalhista, o que levou a especulações de que estaria pensando em se aproveitar das novas regras, como a contratação de trabalho intermitente, ou seja, pago por horas trabalhadas.

Em seu parecer, a juíza do Trabalho do Pará Camila Afonso Cavalcanti considerou que “o poder diretivo do empregador para praticar a demissão individual não pode ser estendido para a prática da dispensa coletiva, em razão das naturais consequências do seu ato para uma coletividade de pessoas.” Foram 54 demissões no Pará, segundo o parecer.

A Justiça no Pará exigiu que fossem publicados os nomes dos professores dispensados e contratados em cinco dias.

A universidade informou, em nota, que está recorrendo. “A Estácio reafirma sua convicção de que todos os desligamentos foram realizados em estrita observância da legislação brasileira”, afirmou. A Estácio negou que vá mudar o regime de contratação dos professores, que será pela CLT, mas admitiu que irá pagar salários menores.