Lava Jato identifica operação que se aproveitou da pandemia para fechar contratos ilícitos

ROMMEL PINTO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo o MPF, as investigações se referem a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais

O Ministério Público Federal (MPF) identificou, através de interceptações telefônicas da Lava Jato nesta quinta-feira (14), que o grupo criminoso alvo da Operação Favorito obteve contratos de forma ilícita com o poder público durante a situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, os criminosos vinham destruindo provas sobre o esquema e realizando ações de contrainteligência.

Segundo a Procuradoria, o grupo era investigado desde 2019 e a operação estava autorizada desde fevereiro, mas as medidas ostensivas haviam sido adiadas por causa da Covid-19. No entanto, os crimes em andamento motivaram as ações nesta manhã, “em razão do risco de novos desvio”, diz o MPF.

O ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto foram presos nesta manhã. Além da ação da força tarefa, foi aberta uma outra com o mesmo nome e alvos em comum pelo Ministério Público do Estado, para apurar desvios de mais de R$ 3 milhões em recursos da saúde do Estado.

A PF cumpriu outros três mandados de busca e apreensão e fez 45 buscas em endereços do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo o MPF, também foram intimadas 11 pessoas para depor, sendo que tais medidas se deram em substituição a prisões temporárias solicitadas anteriormente.

Investigações

A ação da Lava Jato é um desdobramento das Operações Descontrole, Quinto do Ouro e Cadeia Velha, que investigaram crimes envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas e Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, informou a Procuradoria.

Segundo o MPF, as investigações se referem a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais e contaram com medidas de interceptação telefônica, quebras de sigilos fiscal, bancário, telefônico, telemático e cooperação jurídica internacional, autorizadas judicialmente.

Apesar do adiamento da fase ostensiva da investigação por causa da pandemia, com o prosseguimento das interceptações telefônicas e telemáticas, foi possível colher provas de que a organização criminosa “persistiu com as práticas criminosas mesmo durante o agravamento da pandemia, inclusive se valendo da situação de calamidade que autoriza a contratação emergencial e sem licitação para obter contratos de forma ilícita com o poder pública”.

“Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril de 2020, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência”.

Assim, a PF e o MPF requereram ao juízo que fossem cumpridos os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão já expedidos, bem como autorizadas novas medidas em relação a investigados e fatos que surgiram no curso das investigações.

* Com informações do Estadão Conteúdo