Lava Jato terá reforço para delações da Odebrecht

A general view of the headquarters of Odebrecht, a large private Brazilian construction firm, in Sao Paulo in this November 14, 2014 file photo. Brazilian police on June 19, 2015, arrested Marcelo Odebrecht, the head of Latin America's largest engineering and construction company Odebrecht SA, local media said, pulling the most high-profile executive into the corruption investigation at state-run oil firm Petrobras. Federal officers had orders to arrest a total of 12 people in four states and bring them to the southern city of Curitiba where the investigation is based, according to a federal police statement that did not give the names of the detained. REUTERS/Paulo Whitaker/Files Odebrecht

A força-tarefa da Operação Lava Jato busca reforços para agilizar o trabalho ampliado com os depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht signatários dos acordos de colaboração. 

Os procuradores se subdividiram em equipes para formalizar no papel e em vídeo os termos de delação das 77 pessoas ligadas ao grupo, entre elas, o presidente afastado Marcelo Bahia Odebrecht e o patriarca Emílio Odebrecht. A meta é começar na sexta-feira (9), ou, no mais tardar, no início da próxima semana.

Os depoimentos começam nove meses após o início das negociações e serão realizados em várias sedes estaduais do Ministério Público Federal. A pulverização em diversas localidades tem como objetivo agilizar o processo e dificultar possíveis vazamentos. Além de Curitiba, estão previstos depoimentos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. 

A força-tarefa se subdividirá em equipes de procuradores da Procuradoria-Geral da República, que é quem fez o acordo de delação premiada, e da Procuradoria em Curitiba, origem das investigações da Lava Jato, e que ficará responsável pelo acordo de leniência (espécie de delação para empresas).

O grupo espera conseguir tomar os depoimentos até o dia 19, quando começa o recesso do Judiciário. Investigadores da força-tarefa e advogados ouvidos pela reportagem, no entanto, admitem que devem conseguir concluir tudo apenas em janeiro. Desse modo, no retorno do recesso, o ministro Teori Zavascki deve receber todo a conteúdo do acordo para deliberar sobre sua homologação. Só após a homologação as delações poderão ser utilizadas para abertura de inquéritos ou na solicitação de medidas cautelares, como busca e apreensão e prisão de pessoas citadas. 

A leniência será apresentada para homologação ao juiz federal Sérgio Moro em fevereiro. 

Penas

Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo, por exemplo, cumprirá uma pena total de dez anos, na qual deve permanecer até o final de 2017 na cadeia. Depois, passa a dois anos e meio de prisão domiciliar, onde progride para o semiaberto e, por fim, para o regime aberto. Seu pai, Emílio, será o único que cumprirá a pena daqui a dois anos. Isso porque, o patriarca será o responsável pelo processo de reestruturação da empresa.

No caso dos executivos, além da prisão domiciliar, eles terão de pagar uma multa que em alguns casos alcançou 60% do valor dos recebimentos no período das práticas ilícitas. Por sua vez, a empresa negociou um acordo de leniência no qual se compromete a pagar uma multa no valor de R$ 6,8 bilhões. O dinheiro será parcelado em 20 anos e dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça.