Legislativo não é mero puxadinho do Poder Executivo, diz relator da Comissão

  • Por Agência Estado
  • 17/04/2016 15h52
Jovair Arantes

Em uma sessão tumultuada, o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO), introduziu a apresentação de seu relatório, que pede a abertura do processo contra a presidente, defendendo a legalidade de sua posição e acusando o governo: “Situação é grave, é hora de reescrever a história”. Para ele, há indícios mais que suficientes de que houve crime de responsabilidade.

De acordo com o relator, que chegou a ser interrompido por gritos favoráveis e contrários a Dilma, seu relatório não foi escolha aleatória sem base legal, mas sim com base em fatos graves: “Ter 54 milhões de votos não autorizam o descumprimento da constituição. (…) Democracia é muito mais que eleição popular, não se pode tudo porque foi eleito”. Ele disse que defenderia seu relatório com tranquilidade e criticou a base aliada, afirmando que não se pode ganhar votação no grito.

Em defesa da legalidade de seu relatório, Arantes disse que processo foi transparente e que também houve diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Arantes afirmou que impeachment não é golpe e defendeu independência institucional do Congresso. “Legislativo não é mero puxadinho do Poder Executivo”, disse. Ele ressaltou que a fase atual é de admissibilidade do processo, cabendo ao Senado concluir o julgamento.