Lei Rouanet não pode ser demonizada, diz novo secretário nacional de Cultura

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Marcelo Calero

Em sua primeira entrevista coletiva, o novo secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, afirmou que a Lei Rouanet não pode ser “demonizada”.

Criada em 1991, a Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento a atividades culturais do País e foi tida como um dos principais alvos de políticos e e grupos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O que não pode acontecer é essa satanização de um instrumento que tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que as críticas são bem-vindas, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet”, disse o secretário.

A Lei Rouanet prevê três mecanismos para o financiamento de atividades culturais. O mecenato, principal deles, estabelece que empresas e pessoas físicas podem destinar recursos a projetos por meio de renúncia fiscal e são, portanto, abatidos dos impostos devidos.

No ano passado, o Governo teve uma renúncia fiscal de R$ 1,1 bilhão destinados a projetos culturais pela Lei Rouanet.

Novo secretário nacional de Cultura

Advogado e diplomata, Calero tem 33 anos e foi presidente do Comitê Rio450, que concentrou as comemorações dos 450 anos da cidade do Rio, em 2015. Nos últimos dias, ele chegou a participar de um encontro da área da cultura em que se pedia a permanência do MinC como ministério independente.

Marcelo Calero assumiu em janeiro de 2015 a secretaria carioca, na vaga deixada pelo jornalista Sérgio Sá Leitão. Curiosamente, o nome de Sá Leitão também foi aventado nos últimos dias para a Secretaria Nacional de Cultura. Em sua gestão, Calero intensificou o processo de descentralização e democratização do acesso à cultura no Rio.

*Com informações de Estadão Conteúdo