Leia trechos do depoimento de Eike Batista que levou à prisão de Guido Mantega

Guido Mantega

O ofício que resultou na deflagração da 34a fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, encaminhado pela força tarefa da Operação Lava Jato ao juiz Sérgio Moro no dia 20 de julho, traz um longo trecho de um depoimento prestado espontaneamente pelo empresário Eike Batista. Foi esse depoimento que embasou a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Eike batista informou, em 20 de maio de 2016, que Mantega aproveitou um encontro entre eles, em 1 de novembro de 2012, para pedir uma contribuição para a quitação de dívidas de campanha do PT. Pouco depois, segundo Eike, ele foi procurado pela mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que passou as orientações para o pagamento, que deveria ser feito no exterior, tendo como destinatária inicial a empresa Polis Propaganda.

A transferência foi feita em dezembro de 2012. Mas o dinheiro voltou. E em abril de 2013 Eike fez nova remessa, dessa vez para uma empresa de fachada de João Santana, a Shellbill, uma offshore aberta no Panamá e mantida na Suíça. 

Conforme o relato, foi celebrado um contrato de prestação de serviços com a Polis Propaganda para justificar o pagamento no exterior. E João Santana teria efetivamento prestado alguma consultoria às empresas de Eike, especialmente sobre a Venezuela, onde o marqueteiro tinha contatos estreitos com o governo. A consultoria, no entanto, não valeira 5 milhões de reais, segundo avaliação do próprio Eike, mas apenas metade. E, mais importante, só foi realizada no final de 2015, três anos depois da transferência do dinheiro à Polis.  

O MPF, é bom destacar, acredita que a transferência de dinheiro efetuada por Eike tenha sido uma contrapartida da obtenção fraudulenta de contratos do grupo OSX com a Petrobras.

Leia trechos do depoimento de Eike Batista:  

O PEDIDO DE MANTEGA 

Declarante: Muito obrigado, obrigado pela atenção de vocês, o que eu vim esclarecer aqui é na verdade, não quero que de novo uma mídia errada proporcione dificuldades para minha pessoa, porque eu já constatei três mentiras repetidas três vezes na mídia que acabam virando uma verdade. Então, especificamente como eu observei na mídia o assunto do JOÃO SANTANA com relação a campanha para o problema da (…), em relação a campanha da presidente Dilma no governo, eu contribui com R$ 5 milhões a essa empresa, isso foi em novembro…

MPF: Desculpa, Sr. EIKE, só para considerarmos, qual a empresa?

Declarante: Uma empresa minha no exterior contribuiu, porque isso foi escolhido assim. No fundo para nós tanto faria se fosse no Brasil ou fora, o pedido foi que fosse feito desta maneira. Então foram pedidos esse (…), eu fui a Brasília, de várias visitas a Brasília para relatar sobre os meus projetos, o que no fundo a gente era chamado por governadores, nos estávamos (…), eu estava gastando US$ 40 bilhões de recursos meus em projetos de infraestrutura no Brasil. Então todo mundo queria conversar com a gente e eu ia esporadicamente a Brasília relatar sobre os projetos específicos. Então numa dessas visitas aconteceu precisamente no dia 1º de novembro de 2012, no Gabinete do Ministro MANTEGA, houve um pedido para que eu contribuísse para campanha, para é (…), despesas, porque a campanha já tinha passado, despesas para campanha…

MPF: Certo, ok. E ai o senhor esteve no gabinete do Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA?

Declarante: GUIDO MANTEGA, exato. E ai foi me feito o pedido de contribuir para contas da campanha, porque a campanha já tinha terminado, para acertar as contas no valor total de R$ 5 milhões. Eu não sei se foi em um dia ou na semana seguinte, a MÔNICA procurou a empresa, não diretamente a mim, porque eu não conheço ela, nunca sentei com ela, nem com o senhor JOÃO SANTANA…

A PARTICIPAÇÃO DE MÔNICA MOURA, MULHER DE JOÃO SANTANA

MPF: MÔNICA é a esposa do JOÃO SANTANA que o senhor se refere?

Declarante: A esposa, ela mesma. … A operacionalização veio através dessa MONICA que veio falar com o meu advogado responsável pela área, e que recebeu a simples ordem “implemente da maneira que tem de ser implementado”, então é obvio que a gente não ia fazer uma contribuição simplesmente contribuição, tinha que ser uma prestação de serviço é (…), foi feita uma prestação de serviço, que aí, o que aconteceu no grupo, como em 2013, na verdade quase 06 meses depois desse evento, o grupo entrou numa crise profunda, eu, nós, até com a ajuda aqui do advogado FLAVIO, nos analisamos todos os contratos feitos na companhia, nos fomos cobrar “cade o serviço prestado em relação esse R$ 5 milhões efetuados”, que tinha de ser num formato legal, eu nunca contribui… […]

O PAGAMENTO À POLIS E DEPOIS À SHELLBILL

Declarante: Se a visita foi dia 1º de novembro, e a gente mandou o dinheiro da POLIS em dezembro, foi nesse mês, né. E ai o dinheiro voltou, nos vamos lhe mandar as datas precisas de quando o dinheiro voltou para minha companhia e foi remandado para essa empresa SHELLBILL.

MPF: Abril para SHELLBILL, a data [inaudível]

Declarante: A data é em abril que eu lhe mando.

MPF: Abril né, abril dio 13 né?

Declarante: Isso. […]

MPF: Entendi. E a remessa foi de R$ 5 milhões fechado?

Declarante: R$ 5 milhões equivalentes o dinheiro na época convertido

O CONTRATO COM A POLIS PROPAGANDA

MPF: Então esse é um outro ponto, houve a celebração de um contrato de serviços com a empresa POLIS, é isso?

Declarante: Isso.

MPF: Entre qual empresa, foi a SHELLBILL, desculpa, a GOLDENROCK celebrou o contrato com a POLIS?

Declarante: Não sei, não sei, eu [inaudível] e lhe mando.

MPF: Perfeito. Mas no que consistia esse serviço?

Declarante: Esse serviço me mostrava se valia a pena fazer investimentos nestes países..

MPF: Era um levantamento de…

Declarante: Levantamento que envolvia à parte política, por exemplo, Venezuela, você não sabe se tira o dinheiro da Venezuela. Então fazia parte de alguém que tinha um relacionamento muito bom, olha, a área de ouro na Venezuela vale a pena, porque você pode tirar o material, o material vale dólares, então você não tem problema de dólares, você tem que exportar o material.

MPF: Era uma consultoria?

Declarante: Era uma consultoria [inaudível]. […]

MPF: E esse serviço foi prestado?

Declarante: Olha, no fundo, quando eu entrei na minha crise em 2013, eu pedi o ano passado para fazer uma revisão de todos os contratos existentes, e recebemos no final do ano passado, nós recebemos esse contrato, um contrato interessante, mas realmente não vale [inaudível] prestação de serviços. Tem informações interessantes a nível que eles tinham com presidência, mas se eles me perguntassem se valia o R$ 5 milhões não valia não.

O CONTRATO COM JOÃO SANTANA VALIA METADE DO QUE FOI PAGO

MPF: Mas tinha relatório?

Declarante: Tem um calhamaço de informação, de um trabalho feito mesmo.  Mas não vale.

MPF: O senhor estima que valesse quanto?

Declarante: Metade

O RELATÓRIO DA POLIS SÓ FOI ENTREGUE NO FINAL DE 2015

Declarante: Esse relatório, a gente recebeu no final do ano passado.

MPF: Final de 2015?

Declarante: No final do ano passado.

MPF: É, 2015.

Declarante: 2015, quer dizer, bem depois