Líder do DEM no Senado diz que anulação deve ser revogada e ironiza Maranhão
O líder dos Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, afirmou, em entrevista à Jovem Pan, que a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não deve ser reconhecido pelo Senado. De acordo com o senador, trata-se de uma matéria vencida.
“Nós temos que dar prosseguimento à leitura e à continuidade do processo conforme está estipulado pelo Supremo Tribunal Federal. Nós sabemos muito bem que isso é ato jurídico perfeito, isso é apenas uma chicana em que o Palácio do Planalto e o governador do Maranhão (Flávio Dino PCdoB) usaram para interferir em um cidadão que não tem muito preparo e muito menos firmeza de posição pra se arvorar de uma decisão que é 100% arbitrária. Como é que o presidente da Casa revoga uma decisão de 367 deputados federais? Isso é inédito. Não existe isso em regimento algum. (…) Nós estamos cumprindo exatamente aquilo que o Supremo determinou. A matéria saiu da Câmara e eles não têm mais nenhum poder para interferir na tramitação dela no Senado Federal”, disse Caiado.
O senador ainda ironizou o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, dizendo que ele não tem capacidade para discutir a matéria.
“Se você perguntar pra ele: o que foi que o senhor pediu? Ele não da conta de falar. Ele não sabe o que ele pediu. Ele não tem a menor capacidade jurídica para poder sequer discutir a matéria. Ele cumpriu uma tarefa e, como tal, nós vamos desconsiderá-la. (…) Já pensou bem, nós nos subordinarmos a uma decisão extemporânea de Waldir Maranhão? Aí é o fim do mundo. Aí acabou. (…) Aí podemos largar, eu posso voltar para o meu consultório… realmente, não da mais”, desdenhou.
Segundo Caiado, se o Senado Federal acatar uma decisão dessa, “não se vota mais nenhuma matéria no Congresso Nacional”, já que se gereria uma verdadeira “insegurança jurídica”.
“Como é que você pode embasar uma decisão de um impeachment, já com todo cronograma montado pelo STF, por uma decisão extemporânea totalmente descabida, sem procedência alguma? Pelo contrário. Isso aí não pode ser sequer aceito. É uma Casa que tem todas as prerrogativas e, como tal, ela não pode ficar subordinada amanhã a essas chicanas jurídicas. (…) Todas as matérias que foram lá votadas, essas matérias serão respeitadas, serão mantidas. Todas foram acolhidas pelo STF conforme o cronograma por eles estipulado. (…) Onde está a insegurança jurídica? Insegurança jurídica será criada no momento em que o Senado Federal não der continuidade àquilo que é uma etapa nossa. Nós não temos que nos subordinar a um escárnio desse”, afirmou.
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