Líderes do Centrão pedem “critério” contra decisão de desconto por falta

A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de descontar as faltas dos salários de parlamentares que não comparecerem às sessões de votação em agosto ganhou o apoio, com ressalva, de alguns líderes de partidos que compõem o chamado Centrão – PP, PSD, PR, PTB, PSC e partidos nanicos. A preocupação, no entanto, é de que seja respeitada a agenda eleitoral dos parlamentares durante as semanas que antecederão as eleições municipais.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse que a declaração de Maia é o “anúncio do óbvio”, mas ponderou que é preciso haver uma tolerância com a lógica do calendário eleitoral. Jovair afirmou que “quem está nos Estados não está à toa” e que é preciso um acerto prévio com os líderes partidários antes de cortar salários. “Ele (Maia) tem de dar celeridade e efetividade aos trabalhos, mas tem de entender que é ano eleitoral e isso é importante para o País”, defendeu.

Jovair é um dos líderes que ainda não conversaram com Maia sobre a pauta da Casa no retorno do recesso. Ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado, o líder do PTB insistiu que é preciso conciliar as necessidades (de votação e das eleições), desde que se “combine o jogo com os líderes”, caso contrário poderá haver “turbulência” nas bancadas. “É papel dele botar a Casa para funcionar, desde que combine”, emendou.

Derrotado na eleição para sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que o objetivo da base aliada é colocar a Câmara para trabalhar, mas reconheceu que o desafio é conseguir um quórum expressivo diante de uma agenda de convenções partidárias (que vão até 5 de agosto) e a candidatura a prefeito de alguns deputados. Em outras eleições, as convenções, por exemplo, aconteciam em julho e não em agosto.

O desconto na folha de pagamento dos parlamentares em caso de falta é expressivo. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, mas os descontos ocorrem em 62,5% da remuneração, ou seja, incidem sobre R$ 21,1 mil. Para chegar ao valor do desconto, é preciso considerar o número de sessões realizadas no mês. Só não há descontos em caso de missão oficial, doença ou falecimento de parente de até segundo grau.

O líder do PR, Aelton Freitas (MG), também concorda com a medida “Ele (Maia) tem essa prerrogativa, Cunha fez isso várias vezes e isso funcionou”, comentou. Freitas lembrou que faz um mês que a Casa não produz efetivamente. “Se eu fosse ele tomaria medida administrativa também. É natural que haja clamores, reclamações”, acrescentou.

Freitas concordou com a tese de Jovair de que os líderes precisam ser consultados, pregou que haja uma adequação de forma concentrada da agenda de votações, mas ressaltou que é preciso avaliar o quórum da primeira semana para depois aplicar a penalidade administrativa. Ele acredita que é possível conciliar a agenda eleitoral e parlamentar em agosto. “Tudo que tem critério funciona”, finalizou.

Era Cunha

Durante sua gestão, Cunha tratou o plenário com mão de ferro e foi intolerante com as faltas. Antes da presidência do peemedebista, os parlamentares não hesitavam em faltar às sessões. Se em um dia houvesse quatro sessões, o parlamentar que comparecesse a apenas uma votação teria o dia de trabalho pago normalmente.

Na administração Cunha, ele escolhia uma das votações para considerar a presença em plenário. Se o parlamentar comparecesse, por exemplo, a três das quatro votações e a sessão computada para efeito de falta fosse justamente a que ele não apareceu, recebia desconto em folha. Após muita reclamação, Cunha – que tratava pessoalmente da questão das faltas e descontos em folha – decidiu fazer o desconto proporcional à presença dos parlamentares nas votações. Ainda não se sabe se Maia adotará a linha rígida de Cunha.