Líderes veem votação por lista fechada

Congresso Nacional Brasileiro

Caso a volta do financiamento empresarial não seja aprovada pelo Congresso, líderes partidários pretendem defender o sistema de votação por lista fechada para eleições proporcionais.

Pelo modelo, os eleitores votam apenas em partidos, que apresentam uma lista de candidatos ordenados crescentemente. O total de vagas de cada legenda será proporcional ao número de votos obtidos. Hoje, a votação é feita por lista aberta: os eleitores votam no candidato. 

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o sistema de lista fechada fortalece os partidos e torna a campanha mais barata. “O modelo anterior (empresarial) é tão ruim ou pior do que o atual. Agora os candidatos trabalham com caixa 2, só que o cidadão pensa duas vezes antes de doar. Naquele modelo, era caixa 2 maquiado”.

Na avaliação de Caiado, não há espaço para aprovar a volta das doações de empresa diante dos atos corrupção investigados pela Operação Lava Jato. “O modelo anterior só produz escândalo e CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).” Ele disse, porém, que a legislação atual limitou mais as campanhas e favoreceu candidatos mais ricos. “O problema é que oscilamos de um extremo a outro”. 

Relator da PEC que retoma o financiamento empresarial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável à doação de pessoas jurídicas, mas não vê espaço para aprovar a proposta agora. “Minha opinião é lista fechada”, disse ele, tem conversado sobre reforma eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defendeu a discussão sobre doação de campanha. Para ele, o financiamento pode ser mantido como é hoje, desde que o sistema de votação seja por meio de lista fechada. O assunto, no entanto, ainda não foi tratado na bancada. “Se vai haver a discussão, não tenho dúvida disso. Vamos ter que arranjar uma solução”, afirmou o líder.

Também favorável ao financiamento de empresa com lista fechada, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o modelo esbarra na necessidade de prever uma forma para garantir a democracia interna nos partidos. “Tem que haver algum mecanismo para evitar que apenas os caciques da sigla sejam indicados na lista”. 

Reforma

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (SP), se diz contra discutir financiamento de campanha este ano. Para ele, é preciso focar na PEC que ele relata no Senado que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação da cláusula de desempenho – norma que exige que uma sigla alcance determinado porcentual de votos para poder ter funcionamento parlamentar. “Não é viável politicamente discutir financiamento agora, porque não há consenso”.