Lista: Câmara define líderes partidários, líderes de blocos e representantes

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Vista do plenário da Câmara dos Deputados durante cerimônia de posse dos 513 parlamentares na 56ª legislatura

Assim como no Senado, as bancadas da Câmara dos Deputados finalizaram as indicações de seus líderes. Foram definidos 22 líderes partidários, além de dois líderes de blocos e três representantes.

Segundo o site oficial da Câmara, os líderes são “representantes dos partidos que tem algumas prerrogativas: proferir comunicados de liderança em qualquer momento da sessão; participar dos trabalhos de qualquer comissão (mesmo daquelas em que não for integrante), sem direito a voto, mas podendo requerer verificação de votação; orientar sua bancada durante votação em Plenário; indicar membros da bancada que irão integrar as comissões; registrar candidatos a cargos da Mesa e inscrever membros da bancada para comunicações parlamentares”.

Apenas os líderes podem se pronunciar a qualquer momento da sessão, por período proporcional ao número de membros das respectivas bancadas, com o mínimo de três e o máximo de dez minutos.

Quem tem direito à liderança

De acordo com a Resolução da Câmara 30/18, que entrou em vigor em 1º de fevereiro, para ter direito à indicação de liderança, o partido tem que cumprir a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97.

Segundo a emenda, terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que alternativamente, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados; ou tiverem elegido ao menos nove deputados federais também distribuídos em 1/3 dos estados.

No caso de partidos que não cumpram a cláusula, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações.

Governo, oposição, maioria e minoria

São indicados ainda o líder do governo, da oposição (que, em relação ao governo, expresse posicionamento contrário, da maioria (partido ou bloco integrado pela maioria absoluta dos membros da Casa) e da minoria (representação imediatamente inferior que, em relação ao governo, expresse posição diversa da maioria).

Confira aqui a lista dos 22 novos líderes partidários:

Novo: Marcel Van Hattem (RS)
PT: Paulo Pimenta (RS)
PSL: Delegado Waldir (GO)
PP: Arthur Lira (AL)
PSD: André de Paula (PE)
MDB: Baleia Rossi (SP)
PR: José Rocha (BA)
PSB: Tadeu Alencar (PE)
PRB: Jhonatan de Jesus (RR)
PSDB: Carlos Sampaio (SP)
DEM: Elmar Nascimento (SP)
PDT: André Figueiredo (CE)
Podemos: José Nelto (GO)
PTB: Pedro Lucas Fernandes (MA)
Psol: Ivan Valente (SP)
PCdoB: Orlando Silva (SP)
Pros: Toninho Wandscheer (PR)
PSC: Gilberto Nascimento (SP)
PPS: Daniel Coelho (PE)
Avante: Luis Tibé (MG)
Patriota: Fred Costa (MG)
PV: Leandre (PR)

Líder do governo: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Maioria: ainda não definido
Oposição: ainda não definido
Minoria: ainda não definido

Líderes dos blocos:

PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN: Elmar Nascimento (DEM-BA) – também líder do DEM
PDT, Solidariedade, Pode, PCdoB, Pros, PPS, Avante, Patriota, PV e DC: André Figueiredo (PDT-CE) – líder do PDT
PT, PSB, Psol e Rede: ainda sem líder

Representantes:

Rede: Joênia Wapichana (Rede-RR)
PMN: Eduardo Braide (PMN-MA)
DC: Luiz Antônio Corrêa (DC-RJ)