Luiz Estevão consegue prisão domiciliar após alegar suspeita de coronavírus

Divulgação/PRTB Ex-senador e empresário Luiz Estevão deve deixar a prisão em Brasília

Preso há quatro anos e condenado a 26, o ex-senador Luiz Estevão conseguiu na justiça o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. O benefício foi concedido em habeas corpus deferido pelo ministro Rogério Schietti, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do Correio Braziliense.

Estevão, de 70 anos, estava no regime semiaberto. Durante o dia, ele trabalhava em uma imobiliária, voltando para dormir no presídio. Pelo risco de contaminação do coronavírus, o que possibilitaria a transmissão dentro do presídio, ele teve o benefício suspenso pela Vara de Execuções Penais.

No pedido de Habeas Corpus, os advogados alegaram que ele integra o grupo e “altíssimo risco” por ser hipertenso, pré-diabético e ter problemas cardiovasculares, além de apresentar sintomas de covid-19.

O ex-senador poderá se mudar para sua chácara, localizada no Lago Sul, até a reavaliação do seu estado de saúde.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) já afirmou que vai recorrer. Ele considera que a decisão pode abrir um precedente para os mais de 1,2 mil presos que cumprem regime semiaberto. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras entidades já haviam solicitado o mesmo habeas corpus para liberar esses presos, levando em consideração uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com detentos entrando e saindo do sistema, os risco de contaminação dentro do presídio são elevados.

“Haja vista a obrigação do Estado de proteger a vida e a saúde das pessoas privadas de liberdade, o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, a idade e a atual condição de saúde do paciente, supero excepcionalmente a Súmula n. 691 do STF e autorizo sua prisão domiciliar temporária até que se alcance diagnóstico sobre sua saúde, e até que a Juíza das Execuções Penais e o Tribunal de Justiça do DF e territórios analisem, fundamentadamente, com base em relatório médico, os riscos à sua saúde ou de disseminação do vírus, diante das peculiaridades” ressaltou Rogerio Schietti em sua decisão.

Ele também pediu uma nova análise do estado de saúde de Luiz Estevão, incluindo um teste de coronavírus. O resultado dos exames podem levar o ex-senador de volta à prisão.