Lula inclui sentença de absolvição de juíza de São Paulo em defesa

BRA105. BRASILIA (BRASIL), 13/03/2017.- El expresidente de Brasil Inácio Lula da Silva participa en la apertura del seminario del congreso de la Confederación Nacional de Trabajadores de la Agricultura (Contag) hoy, lunes 13 de marzo de 2017, en Brasilia (Brasil). Lula ignoró hoy la declaración que deberá hacer este martes ante un juez como reo y asistió a un congreso campesino con duras críticas al Gobierno de Michel Temer y casi en plan de "candidato". EFE/Joédson Alves Lula - EFE

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir no processo em que o petista é acusado de ser o proprietário de um apartamento triplex no Guarujá (SP) a sentença de absolvição da juíza Maria Priscila Ernandes Veiga de Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, de todos os denunciados pelo Ministério Público por supostamente cometerem crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), entre eles o Condomínio Solaris, onde fica o famoso triplex. A juíza rechaçou a acusação que pesava contra os denunciados de lesão a cooperados à espera da casa própria construída pela Bancoop e de transferência ilegal de imóveis para a OAS.

Entre os absolvidos estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Neto, o Leo Pinheiro, que depõe nesta quinta-feira, 20, na Justiça Federal e tenta uma delação premiada. Vaccari e Leo Pinheiro, no entanto, foram condenados a 41 anos e 26 anos de prisão, respectivamente, em outros processos. 

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em janeiro, faziam parte da lista de denunciados, mas seus casos foram transferidos para a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a cargo do juiz Sérgio Moro. No dia 3 de maio, Lula será interrogado por Moro justamente sobre o caso do triplex no Guarujá.

“Se o ex-presidente tivesse sido julgado em São Paulo ele teria sido sumariamente absolvido como todos os outros réus”, disse o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

O advogado evitou comentar se o teor da sentença da juíza de São Paulo fortalece o ex-presidente para a audiência com Moro no dia 3, tratada politicamente como um embate entre o petista e o juiz federal. 

Além disso, a defesa de Lula anexou ao processo documento assinado pelo próprio Léo Pinheiro no qual o triplex é hipotecado pela OAS no dia 3 de novembro de 2009. Segundo os advogados do ex-presidente, o documento reforça a tese de que Lula não é dono do apartamento já que, segundo o Ministério Público Federal, o petista teria tomado posse do imóvel por volta do dia 8 de outubro do mesmo ano. “Estes fatos novos deixam ainda mais evidente que a denúncia é improcedente”, disse o advogado.

A Promotoria e o Ministério Público Federal sustentam que o triplex pertence a Lula, o que é negado taxativamente por sua defesa. Os promotores Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo incluíram como réus o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e um filho do casal, Fábio Luiz Lula da Silva. Em março de 2016, os promotores chegaram a pedir a prisão do petista, do ex-tesoureiro do partido, do empreiteiro e de outros dois investigados do caso Bancoop.