“Lula pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa”, revela advogado

Ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão elos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Em entrevista à Jovem Pan, o advogado e especialista na área eleitoral, Alberto Luis Rollo, explicou quais os desdobramentos que poderiam levar à inelegibilidade de Lula, condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro. De acordo o especialista, a Lei da Ficha Limpa para ser aplicada impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância. Mas o processo de Lula precisa seguir a regra da Constituição e obedecer uma ordem cronológica no TRF-4, o que poderia levar até um ano.

“O processo eleitoral, se mantidas as regras, deve ser julgado em julho ou agosto do ano que vem. Então é possível que esse processo seja julgado antes e o ex-presidente ficaria inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa”, revelou Rollo.

O especialista salienta que o prazo vigente para a apresentação da candidatura é a partir de 15 de julho, mas mesmo que o julgamento de Lula no TRF-4 ocorra após o registro, ainda há a possibilidade de impugnação e até mesmo de inelegibilidade superveniente, que pode ser alegada até o momento da diplomação.

Alberto Luiz Rollo enfatizou que “nunca na história desse País houve uma situação política tão instável e insegura. É uma vergonha para o Brasil estar passando por essa situação. Mas as regras são essas e se o candidato Lula for eleito, aí falaremos de inelegibilidade superveniente”.