Lula pode ficar preso em sala especial reservada a advogados

  • Por Jovem Pan
  • 22/03/2018 11h14
EFE/Joédson AlvesApesar de não ter definição mais específica além de local "com instalações condignas", as salas de Estado Maior não devem possuir grades

Segundo a colunista do Estadão Andreza Matais, “uma força-tarefa procura um local sem riscos” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex da Lava Jato, cumprir sua pena.

Haveria temor de o ex-presidente ficar em um presídio comum. Apoiadores do petista já discutem a possibilidade de manter uma “vigília” em frente ao local de detenção.

Uma das possibilidades, segundo a colunista, seria a de Lula ficar em uma sala de Estado Maior. Outra, seria a de reproduzir a sala nas dependências da Polícia Federal do Paraná.

A sala de Estado Maior é um direito dos advogados, implementado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, que busca diminuir os efeitos do encarceramento para advogados em prisões cautelares. Até os advogados, porém, depois de condenados em trânsito em julgado, vão para celas comuns.

“São direitos do advogado(…) não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”, diz o inciso V do artigo 7º da lei.

Apesar de não ter definição mais específica além de local “com instalações condignas”, as salas de Estado Maior não devem possuir grades, não devem ter sido construídas para ser celas, segundo entendimento do STF, e são melhores do que as celas especiais de presídios. Elas devem garantir boas condições de higiene e segurança ao preso.

Por Estado Maior, entende-se Exército, Marinha, Aeronáutica, Bombeiros ou Polícia Militar. Assim a eventual sala de prisão de Lula poderia ficar em comodidades de qualquer uma dessas corporações, caso isso se confirme.