Lula vira réu por suspeita de venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Os responsáveis pela denúncia são os procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita acusam o petista, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, que foi editada no segundo mandato de Lula

O ex-presidente Lula se tornou réu mais uma vez por suspeita de participar da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta terça-feira (19).

Os responsáveis pela denúncia são os procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita acusam o petista, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, que foi editada no segundo mandato de Lula. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, segundo os procuradores do caso.

Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Além deste, o ex-presidente é réu em mais cinco processos: três na Operação Lava Jato, um na Zelotes e outro na Janus. Ele já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá.