Maia afirma que regime de capitalização ficará fora da reforma da Previdência

Divulgação/Câmara dos Deputados No entanto, garantiu que o debate será retomado no segundo semestre

“Hoje não temos um consenso sobre o tema da capitalização. Não parece maduro […] No segundo semestre vamos retomar o debate da capitalização, com uma nova emenda com mais calma. E explicar para a sociedade o que isso representará para o Brasil. Não há rejeição à matéria, mas ainda não consenso sobre a inclusão nessa matéria [reforma da Previdência]”, declarou.

Na avaliação de Maia, como a meta com a reforma é economizar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão, o regime de capitalização poderia reduzir o volume. O sistema de capitalização funciona como uma espécie de aposentadoria privada e foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o presidente, o próprio Guedes compreendeu que é mais importante garantir uma economia forte com a reforma do que o regime de capitalização.

“Acho que o ministro aprendeu ao longo dos meses que a construção de maioria depende do diálogo e aprovação depende de votos. Ele compreendeu que a capitalização só é viável com uma boa economia”, disse Maia. “Não vou dizer que (Guedes está) satisfeito, mas democracia é assim.”

Ainda sobre a capitalização, Maia afirmou que será possível fazer um debate “calmo” no segundo semestre. Ele citou a emenda do economista e deputado Mauro Benevides (PDT), que propõe que o regime de capitalização tenha uma camada do regime de repartição e só passe a prever a poupança individual a partir de determinado valor.

Maia frisou ainda que espera um “bom debate” na comissão especial depois da apresentação do texto. “O relator apresenta amanhã uma primeira proposta que vai ser discutida com calma. Vamos ter um bom debate na comissão, que foi o que eu sempre defendi, vamos ter a semana toda.”

Estados e municípios

Já o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB), disse que, em relação à questão dos estados e municípios, “é possível que haja uma construção mais para a frente”. “Eles saem do relatório mas poderão voltar”, ressaltou. Segundo ele, os entes federados devem ser retirados porque ainda não há o apoio suficiente de parlamentares, o que poderia colocar em risco toda a proposta.

Sobre este ponto, Maia afirmou considerar mais plausível que estados e municípios possam ser reincluídos na reforma quando a proposta for votada no plenário da Casa do que na comissão especial que analisa a matéria.

Segundo explicou o presidente, se houver um apoio efetivo dos governadores à reforma, inclusive os de oposição, com a garantia de votos, um destaque prevendo a inclusão de Estados e municípios nas mudanças das regras de aposentadoria tem chances de ser aprovado pelo plenário até mesmo com mais de 400 votos dos 513 deputados.

* Com informações do Estadão Conteúdo