Maia convoca votações às segundas para acelerar pautas da Câmara
Os deputados federais, acostumados tradicionalmente a realizar sessões importantes somente nas terças e quartas à tarde, devem começar a participar de votações às segundas-feiras. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como forma de tentar acelerar algumas pautas.
Maia comunicou os parlamentares também que não aceitará mais nenhum pedido de urgência (que permite a tramitação mais célere de propostas) até o final do ano.
Segundo ele, a prioridade será votar as quatro medidas provisórias que ainda estão na pauta e projetos de lei prioritários, como o que estabelece o novo marco legal do saneamento e a Lei da Informática.
Nas próximas duas semanas, portanto, haverá sessões deliberativas nas tardes das segundas-feiras e nas manhãs e tardes das terças e quartas-feiras.
Excludente de ilicitude
A decisão de Maia pode dificultar a estratégia de deputados governistas de tentar votar ainda este ano uma das propostas do governo em relação às operações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Um grupo de parlamentares estudava pedir urgência para aprovar a proposta que amplia o excludente de ilicitude.
*Com Estadão Conteúdo
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