Maia defende que debate sobre foro deve ser feito com “tranquilidade”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou polemizar o debate sobre a proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance do foro privilegiado dos políticos ao mandato em exercício. “Vamos esperar para ver qual a decisão do Supremo, se de fato isso pode ser uma interpretação constitucional ou se pode ser por emenda constitucional”, disse nesta terça-feira (21).

Maia defendeu que é preciso ter “muita tranquilidade para avançar neste debate” e que a discussão sobre essa questão depende de “cada momento, cada conjuntura”. “Esse debate ocorreu aqui alguns anos atrás e foi derrotado, porque havia um movimento de alguns que estavam sendo julgados no Supremo que queriam derrubar o foro”, afirmou.

Nesta segunda-feira (20), o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), classificou como “suruba selecionada” a proposta em debate no STF e defendeu que é preciso haver uma regra igual para todos. 

Caso o STF leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo, líderes da base e da oposição no Congresso não descartam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.