Maia: tema da reoneração da folha vai ter dificuldades na Câmara

BRA19. BRASILIA (BRASIL), 27/11/2016.- El presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, participa en un pronunciamiento público hoy, domingo 27 de noviembre de 2016, en Brasilia (Brasil). El presidente de Brasil, Michel Temer, anunció hoy que acordó con las directivas de la Cámara de los Diputados y del Senado intentar impedir la posible aprobación parlamentaria de algún tipo de amnistía en beneficio de corruptos. EFE/Joédson Alves "É uma matéria polêmica no momento de crise que o Brasil vive", disse o presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 5, que o projeto para reonerar a folha de pagamento de alguns setores vai ter dificuldades no plenário. Maia argumentou que entende a necessidade do governo de reforçar o caixa de receitas, mas que essa medida significa, na prática, a demissão imediata de trabalhadores de empresas beneficiadas pela medida.

“É uma matéria polêmica no momento de crise que o Brasil vive. Alguns setores vão ter que demitir funcionários assim que sancionada”, disse. “Por mais que possa gerar arrecadação, também vai gerar desemprego. Avisei o ministro Meirelles que o tema vai ter, novamente, muita dificuldade no plenário”, complementou, ao lembrar que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff também enfrentou resistência dos parlamentares no Congresso.

O presidente da Câmara argumentou ainda que a aprovação da medida “desestimula” o momento de recuperação econômica registrada nos últimos meses. “Defendemos a redução do déficit público, mas não sei se é o caso de reonerar e gerar desemprego”, justificou. A medida deve entrar em pauta na semana que vem.

O assunto está sendo tratado na Medida Provisória 774, que foi alvo de análise da comissão mista do Congresso Nacional. O colegiado decidiu manter o adiamento da medida para 2018, além de ampliar o rol de setores poupados da mudança de tributação.

Na semana passada, a comissão aprovou o texto-base do relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP), que determina o adiamento da reoneração de 1º de julho deste ano para 1º de janeiro de 2018.

O governo, no entanto, deve insistir em manter a vigência neste ano durante a votação da MP no plenário da Câmara. Com a reoneração entrando em vigor apenas em janeiro do próximo ano, o Tesouro Nacional perderá um reforço de cerca de R$ 2 bilhões nas contas deste ano. Segundo a Receita Federal, o impacto na arrecadação seria em torno de R$ 400 milhões por mês com a mudança de tributação.