Maia diz ser difícil fazer análise “para 24h” do impacto da condenação de Lula
O presidente da República em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve na manhã desta quinta-feira, 25, com o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
Ao sair da reunião, Maia falou com os jornalistas sobre a condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre se a decisão de quarta-feira fortalece um candidato de centro, Maia disse que é difícil avaliar.
“No cenário político de hoje, fazer uma análise para 24h é difícil, para outubro então, impossível”, afirmou o presidente da Câmara, nome cotado para a disputa presidencial deste ano. “Todos sabem qual o impacto da condenação do ex-presidente Lula num resultado de 3×0”, disse.
Maia ainda afirmou que “não cabe ficar comentando a condenação de Lula e que as explicações estão dadas”, mas que, pelo julgamento de quarta, “temos que estar reafirmando a nossa democracia, e o bom funcionando das instituições”, disse o deputado, completando que o julgamento mostrou que as instituições funcionam com independência e liberdade para julgar qualquer brasileiro, “seja quem for”.
Visita
Um dos assuntos tratados na audiência com o ministro do STJ, que durou cerca de uma hora, foi uma proposta de emenda constitucional que pretende acelerar os trabalhos no STJ.
Segundo a assessoria do tribunal, cerca de mil processos são distribuídos a cada ministro do STJ por mês. A informação é que a PEC, de nº 10, já foi aprovada na Câmara e agora está no Senado. Ainda segundo a assessoria do STJ, a PEC propõe um mecanismo de restrição dos processos que chegam ao STJ, semelhante ao da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), para que só cheguem ao Tribunal Superior questões de relevância nacional.
O ministro Humberto Martins também falou brevemente com a imprensa após o encontro. Segundo ele, a PEC é importante para que o STJ possa trabalhar no que é de sua competência, os temas infraconstucionais.
“É a possibilidade de acenar para a sociedade que temos diálogo, que com o nosso diálogo podemos aprimorar sempre as leis e a relação de poderes”, disse Maia ao comentar o projeto e a conversa com o ministro do STJ.
“Como presidente da Câmara sempre tento fazer visitas para manter o diálogo, visitas representam o simbolismo para a sociedade de que os poderes estão dialogando de forma harmônica”, completou.
Salários
Maia ainda falou com a imprensa sobre a questão dos supersalários, em discussão através de um Projeto de Lei na Câmara. Para o deputado, o Congresso conseguirá aprovar um projeto “totalmente em harmonia com o Supremo, que é a linha da sociedade”.
“A gente espera que todos os poderes possam ao longo do tempo reorganizar suas estruturas, já que o Brasil se hoje não é igual ao Brasil de ontem, e a sociedade vem exigindo, com razão, que a gente possa organizar as nossas despesas”, afirmou Maia.
Imbróglio
Maia ainda negou que tenha tratado da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O ministro Humberto Martins é quem havia decidido liberar a parlamentar para assumir a pasta, em decisão do último sábado. Martins suspendeu a liminar que impedia a posse, decretada pela primeira instância da justiça no início de janeiro.
No entanto, a posse voltou a ser suspensa depois que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente, na segunda, uma reclamação sobre a decisão do STJ. Os autores da ação alegam que só o Supremo poderia decidir sobre a questão.
Depois de receber manifestações do STJ, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, Cármen deve decidir se a competência é do Supremo, onde é ministra e presidente, ou do STJ.
A estratégia do Planalto, que pretendia evitar que o caso de Cristiane chegasse à Cármen Lúcia, agora precisa esperar pela nova decisão da ministra. Se definir que a competência é do STF, a posição do STJ que permitia a posse e vigorou por menos de 48 horas, será definitivamente anulada.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.